Serviço oferecido
Elaboração de laudo técnico ambiental para a concessão (ou não) de insalubridade ou periculosidade para ambientes sem laudo ambiental, com mudança nos processos de trabalho ou ainda para avaliação de novos cargos inseridos na rotina do local.
Descrição Completa
Avaliação do ambiente de trabalho para elaboração de laudo técnico ambiental nas unidades da UFF onde existirem exposições a riscos biológicos, químicos, físicos e periculosidade, utilizando os critérios técnicos amparados na Portaria do MTb publicada em 08 de junho de 1978 em todas as suas NRs, em especial as NRs 15 e 16, atendendo assim ao que determina o Decreto Lei Nº 1.873 de 27 de maio de 1981 em seu artigo 1º e, observando as determinações estabelecidas em publicação da Orientação Normativa Nº 4 de 14 de fevereiro de 2017 do Ministério do Planejamento e Gestão.
Como fazer a solicitação do serviço?
A chefia do setor abre processo no SEI, preenche o requerimento de solicitação de laudo ambiental, assina e envia (por atribuição ou bloco de assinatura) para assinatura do Gestor Máximo da Unidade.
Obs.: A chefia do setor solicitante deve incluir toda documentação que forneça subsídios para a avaliação do ambiente / processo de trabalho / cargo pela DPVS/CASQ.
Prazo
Não se aplica
Setor responsável
Divisão de Promoção e Vigilância em Saúde (DPVS)
dpvs.casq.progepe@id.uff.br
Abaixo consta listagem dos laudos técnicos ambientais vigentes no sistema SIASS para concessão (ou não) de insalubridade ou periculosidade. Tais avaliações se referem aos riscos biológicos, químicos, físicos e periculosidade e foram pautadas nos critérios técnicos da Portaria do MTb publicada em 08 de junho de 1978 em todas as suas NRs, em especial as NRs 15 e 16 e as determinações estabelecidas na Orientação Normativa Nº 4 de 14 de fevereiro de 2017 do Ministério do Planejamento e Gestão.
Nota: Os laudos aqui apresentados foram extraídos do SIASS, preservando, contudo, as informações pessoais dos gestores e responsáveis técnicos.
