2023
Maio 2023
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos referente à gestão de vagas de cargos técnicoadministrativos integrantes do Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal Fluminense e à lotação de servidores técnico-administrativos
Abril 2023
Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Gestão no âmbito da Universidade Federal Fluminense e revoga todas as normativas anteriores.
Março 2023
Dispõe sobre a atualização da Instrução Normativa GAR/RET/UFF nº 28, de 12 de maio de 2022, que regulamentou a adoção do Programa de Gestão na Universidade Federal Fluminense.
2022
Novembro 2022
Altera o anexo II da Instrução Normativa RET/UFF nº 28, de 12 de maio de 2022, que regulamenta a adoção do Programa de Gestão na Universidade Federal Fluminense.
Setembro 2022
Estabelece critérios, perfis profissionais e procedimentos gerais a serem observados para ocupação das funções de confiança vinculadas a setores administrativos desta Universidade Federal Fluminense – UFF.
Agosto 2022
Altera a Norma de Serviço nº 674, de 12/06/2019, que estabelece critérios e procedimentos, no âmbito da Universidade Federal Fluminense – UFF, para o acompanhamento da frequência dos servidores de que trata a Lei nº 11.091/2005 em exercício nas unidades administrativas, acadêmicas e no Hospital Universitário Antônio Pedro.
Institui a concessão especial de título de Servidor Emérito, no ano de 2022, aos servidores técnicoadministrativos desta Universidade que se destacaram em suas atividades laborais.
Julho 2022
Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos da Universidade Federal Fluminense.
Junho 2022
Altera o anexo II da Instrução Normativa RET/UFF nº 28, de 12 de maio de 2022, que regulamenta a adoção do Programa de Gestão na Universidade Federal Fluminense.
Estabelecer procedimentos a serem adotados no caso de inadimplência de Órgãos das esferas Municipal e Estadual e Empresas Públicas beneficiados com a cessão de servidores da Universidade Federal Fluminense.
Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos da Universidade Federal Fluminense
Atualiza a Instrução Normativa Progepe nº 012, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre as orientações e protocolos de atendimento para recepção de atestados de saúde e realização de perícias singulares e colegiadas na Divisão de Perícia em Saúde – DPS/CASQ/PROGEPE da Universidade Federal Fluminense.
Maio 2022
Retifica a Instrução de Serviço Progepe nº 02, de 18 de fevereiro de 2020 que regulamenta os procedimentos institucionais para a elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal Fluminense (PDP/UFF) e para a solicitação de ações de capacitação à EGGP/GEPE.
Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos da Universidade Federal Fluminense.
Dispõe sobre a regulamentação da adoção do Programa de Gestão na Universidade Federal Fluminense.
Altera a Instrução Normativa Progepe nº 015, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes ao estado de saúde pública decorrente da COVID-19 e estabelece orientações para o retorno planejado, gradual e seguro ao trabalho em modo presencial.
Fevereiro 2022
Normatiza as atividades da Comissão Especial para Concessão dos Adicionais de Irradiação Ionizante e Gratificação por Trabalhos com Raios-X ou Substâncias Radioativas da Universidade Federal Fluminense.
Regulamenta a avaliação pericial em saúde por junta oficial com a utilização do recurso de videoconferência no âmbito da Universidade Federal Fluminense.
2021
Outubro 2021
Atualiza a Instrução Normativa Progepe nº 011, de 15 de setembro de 2021, que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente da COVID-19
Setembro 2021
Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados para concessão e pagamento de ajuda de custo e de transporte na Universidade Federal Fluminense – UFF
Estabelece critérios e procedimentos para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe da Universidade Federal Fluminense – UFF.
Dispõe sobre as orientações e protocolos de atendimento para recepção de atestados de saúde e realização de perícias singulares e colegiadas na Divisão de Perícia em Saúde – DPS/CASQ/PROGEPE da Universidade Federal Fluminense.
Regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e estabelece orientações para o retorno planejado, gradual e seguro ao trabalho em modo presencial.
Agosto 2021
Altera as Instruções de Serviço PROGEPE nº 004/2020 e 005/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Estabelece critérios e procedimentos, no âmbito da Universidade Federal Fluminense - UFF, para o funcionamento de Comissões de Avaliação de Desempenho dos Servidores TécnicoAdministrativos, com a finalidade de Homologação do Resultado do Estágio Probatório, em conformidade com a legislação vigente.
Julho 2021
Altera as Instruções de Serviço PROGEPE nº 004/2020 e 005/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Junho 2021
Retifica a IN PROGEPE Nº 004/2021 que altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Estabelece os procedimentos operacionais para aplicação do Plano Estratégico de apoio à realização do concurso docente, referente ao Edital 54/2020.
Maio 2021
Retifica a IN PROGEPE Nº 004/2021 que altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Altera as Instruções de Serviço PROGEPE nº 004/2020 e 005/2020 que regulamentam as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre a Remoção de Servidores Docentes no âmbito da Universidade Federal Fluminense.
Abril 2021
Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
Março 2021
Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
