A Universidade Federal Fluminense (UFF) avança na consolidação de sua política de formação docente com a atualização da Base Comum dos cursos de Licenciatura. A nova Base Comum está alinhada às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para a Formação Inicial de Profissionais do Magistério da Educação Básica e reafirma o compromisso institucional da UFF com uma formação docente que contemple os princípios dos direitos humanos, da justiça social, da equidade e do reconhecimento das diversidades, entre outros temas estruturantes da formação pedagógica.
O processo, conduzido pela Divisão de Apoio à Formação de Professores (DAFP/Prograd), é fruto de um diálogo democrático e propositivo entre diversos atores da universidade, que resultou na construção coletiva da medida aprovada. Iniciados há cerca de um ano e meio, em 2024, os estudos sobre as possibilidades e impactos da implementação foram deliberados em mais de dez reuniões do Colegiado Geral de Licenciaturas (CGL) e em seis plenárias abertas, com a participação de representantes dos campi fora de sede, com os cursos da sede e com docentes da base comum, além de representações discentes.
A medida, aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepex-UFF), atualiza a organização curricular da formação inicial de professores e incorpora, de forma estruturada, três disciplinas fundamentais: Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação para as Relações Étnico-raciais. Para esta, a UFF, alinhada às suas diretrizes antirracistas e de equidade, demandou e obteve, junto ao Ministério da Educação (MEC), um código de vaga docente, a fim de atender a nova demanda. No geral, os estudos do CGL mapearam a necessidade de 24 novas vagas docentes para os cursos de licenciatura, que já foram solicitadas por ofício ao MEC.
Confira na íntegra a resolução CEPEX/UFF nº 5.405-A na página 94 do Boletim de Serviço 153/2025
O reitor da UFF, professor Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, destaca a importância da resolução para a política institucional de formação de professores. “A aprovação desta nova base representa um marco fundamental no compromisso da UFF com a excelência na formação de professores. Agradeço ao Colegiado Geral de Licenciaturas da UFF e à Pró-Reitoria de Graduação, pelo esforço em assegurar que a prática pedagógica e os estágios estejam em sintonia com os desafios atuais, garantindo que nossos graduados liderem a construção de uma educação básica pública de alta qualidade e inclusiva”.
No âmbito da organização curricular, a resolução estabelece que, nos cursos de Licenciatura sediados em Niterói, as disciplinas Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Especial Inclusiva passam a ser básicas e obrigatórias, ofertadas pelo Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento. A disciplina de Educação de Jovens e Adultos (EJA) torna-se obrigatória para os cursos de Pedagogia, Matemática, Letras (Português-Literaturas), Filosofia e Física, podendo ser ofertada como disciplina optativa de ênfase pedagógica nos demais cursos, até que sua obrigatoriedade seja ampliada.
Nos campi fora de sede, a resolução determina a implementação obrigatória de ao menos uma das três disciplinas, sendo recomendada a oferta de todas, conforme as especificidades de cada curso e unidade acadêmica.
Na visão do Pró-Reitor de Graduação, Jose Walkimar de Mesquita Carneiro, a atualização da Base Comum contribui para a adequação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos às normativas nacionais e para o fortalecimento da formação pedagógica comum às licenciaturas.
“A nova Base Comum para os Cursos de Licenciatura é o resultado de um amplo debate, conduzido pela DAFP, através da qual foram atualizados os requisitos mínimos que todos os cursos de licenciatura da UFF devem atender. É uma resolução que vai ao encontro dos esforços da instituição para promover uma formação cada vez mais inclusiva e socialmente responsável. O trabalho agora está nas mãos dos colegiados e Núcleos Docentes Estruturantes (NDE) dos cursos de licenciatura, que deverão proceder aos ajustes necessários para adequação dos currículos a esta nova base comum, que traz componentes relevantes para a formação de professores.”
Já o chefe da DAFP/Prograd e presidente do CGL, professor Diego Carlos Pereira, avalia que a implementação das DCN e da nova base comum das licenciaturas na UFF é um grande passo na democratização do currículo dos nossos cursos e na superação do “histórico e ultrapassado modelo 3+1” dos cursos de formação de professores.
“Na teoria do currículo, pesquisadores entendem, de forma quase unânime, que sua implementação perpassa processos em disputa; na UFF, buscamos realizar um processo de escuta das diferentes concepções e demandas dos cursos, docentes e discentes, e realizamos uma implementação baseada na autonomia universitária e nas decisões colegiadas do CGL. É a maior reforma curricular da formação de professores da UFF desde os anos 90 e, mesmo diante de um quadro de dificuldade orçamentária federal, conseguimos avançar em pautas contemporâneas como a Educação para as Relações Étnico-raciais, Educação Inclusiva e Educação de Jovens e Adultos. É uma conquista coletiva a ser celebrada por nossa universidade”, destaca.