A Universidade Federal Fluminense entende que o respeito aos direitos dos trabalhadores terceirizados é um de seus princípios básicos. Dentre os temas que envolvem essa relação, destacam-se as condições de trabalho em ambientes considerados insalubres e os critérios legais para o recebimento de adicionais ocupacionais.
Na UFF, o pagamento de adicionais ocupacionais, como o adicional de insalubridade, aos trabalhadores terceirizados está condicionado ao cumprimento dos critérios legais que caracterizam a exposição a agentes nocivos à saúde. Os laudos técnicos que atestam essa exposição são elaborados pelas próprias empresas contratadas pela universidade, com base nos parâmetros previstos na legislação e com referência aos seus funcionários alocados na Instituição.
O acompanhamento e a fiscalização dessas obrigações são conduzidos de forma contínua pela Pró-reitoria de Administração (Proad), que, diante do atual processo de transição entre prestadoras de serviço, vem intensificando essas ações. Solicitações de reavaliação dos adicionais devem ser encaminhadas formalmente pelos próprios trabalhadores ou laboratórios, por meio dos canais institucionais, como as Direções de Unidade e a coordenação de contratos da Proad.
Situações de assédio, desvio de função ou qualquer violação de direitos devem ser comunicadas aos canais institucionais competentes, como a Ouvidoria, a Comissão de Ética, as direções de unidade ou os setores administrativos responsáveis. Essas instâncias estão preparadas para acolher denúncias com seriedade, garantir o sigilo necessário e tomar as providências cabíveis.
A gestão da UFF segue atenta e comprometida com a construção de um ambiente de trabalho ético, seguro e respeitoso para todos.