Nos termos da regulamentação vigente, as Decisões desta Comissão Especial somente produzem efeitos jurídicos após sua regular publicação no Boletim de Serviço UFF.
Entretanto, considerando a deflagração de greve dos servidores técnico-administrativos, registra-se a redução na periodicidade de publicação do referido Boletim, informe publicado em https://www.uff.br/informe/publicacao-de-atos-e-comunicacoes-oficiais-no-boletim-de-servico-periodo-de-greve/, circunstância que poderá implicar em maior tempo para divulgação oficial das normativas referentes a Consulta para identificação das preferências da Comunidade Universitária para escolha de Reitor e Vice-reitor da Universidade Federal Fluminense – Quadriênio 2026-2030.
Nesses termos, a Comissão Especial exime-se de responsabilidade por eventuais intercorrências que venham a impactar a tempestividade das publicações das normativas expedidas.