A convite da Universidade de Lisboa, os professores Dr. Edson Alvisi Neves (Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense) e Dr. Luiz Otávio Rodrigues Júnior (Professor do Departamento de Direito Privado Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense) integraram a comitiva brasileira organizada pelo Supremo Tribunal Federal, liderada pelos Ministros Dr. Antônio Cezar Peluso e Dr. José Antônio Dias Toffoli, que contava, ainda, com os professores Dr. Sérgio Pinto Martins (USP), Dr. Marco Antônio Marques da Silva (PUC-SP), Dr. Rafael Pertefi (UFSC), Dr. Jefferson Carús Guedeso (diretor da Escola Superior da Advocacia Geral da União) e o Consultor Geral da União, Dr. Arnaldo Godoy, que representou o Brasil na cerimônia de jubilamento do reconhecido professor Dr. Jorge Miranda.

Nos eventos comemorativos, o Ministro Dr. José Antônio Dias Toffoli abriu a programação discursando sobre “O Direito e a Política”, às 10 horas do 12/04/11, terça-feira. Em seguida, coordenou almoço com o homenageado e a delegação brasileira.

No dia 14/04/11, quinta-feira, às 16 horas, durante a cerimônia festiva, o Ministro Dr. Antônio Cezar Peluso fez emocionado discurso que lembrou toda a trajetória do professor Dr. Jorge Miranda e, principalmente, as repercussões de sua obra no Brasil, na Europa e na África. Em resposta, o homenageado afirmou, sendo calorosamente aplaudido pela platéia lotada de representantes de Tribunais Superiores de diversos países, Reitores e representantes de várias Universidades portuguesas e estrangeiras e alunos de Lisboa, que “entre Portugal ser o vigésimo sétimo país da Europa, melhor ser considerado o vigésimo sétimo Estado do Brasil”.

No dia 15/04/11, sexta-feira, às 10 horas, o Ministro Dr. Antônio Cezar Peluso e o Pró-Reitor da Universidade de Lisboa professor Dr. Pedro Barbas Homem participaram de mesa coordenada pela professora Dra. Paula Costa e Silva, na qual o mesmo apresentou trabalho sobre celeridade processual e recursos junto aos tribunais superiores, apresentando a proposta do novo Código de Processo Civil. Na seqüência, a delegação brasileira almoçou com o Reitor da Universidade de Lisboa.

O Prof. José Carlos de Araújo Almeida Filho, do Departamento de Direito Processual, divulga o

II Simpósio Segurança Informática E Cibercrime

Cartaz. Clique aqui!

Site: http://ubinet.ipbeja.pt/simsic2011/

A Direção da Faculdade de Direito torna público o lançamento do edital n° 2/2011, em referência à DTS n° 04/11 desta Unidade:

EDITAL n°2/2011 – Direito/Macaé

Em cumprimento à DTS 11/2010, desta Faculdade, e em virtude de comunicação emitida pela Profª Maria Lucia Freire Roboredo, sobre sua impossibilidade de locomoção para o Município de Macaé, a Comissão para a indicação de docentes para a regência de disciplinas relativas ao Curso de Direito em Macaé faz saber que estará recebendo as propostas dos professores interessados em lecionar a disciplina Direito das Relações do Trabalho I, no turno da noite.

1. Informações Gerais

1.1 As propostas deverão ser encaminhadas para o seguinte endereço eletrônico: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , contendo nome do professor, departamento de lotação, declaração de que tem ciência que a atividade acadêmica a ser desenvolvida é além da carga horária alocada pelo departamento e que compete a ele informar e ter aval da chefia departamental.

2. Candidaturas

2.1 Período: As candidaturas serão recebidas até o dia 21/04/2011.

2.2 Dúvidas: poderão ser esclarecidas na secretaria da Direção: (0xx21) 2629-9632 / 2629-9637.

2.3. Disciplina disponível: Direito das Relações do trabalho I / Turno Noite

3. Seleção: a Comissão designada orientar-se-á por critérios objetivos, cumprindo a DTS 11/2010, e justificará aos candidatos a escolha realizada.

4. Alteração: Em caso de alteração da programação que importe em modificação das disciplinas, esta se dará por aditamento do presente edital.

Niterói, 18 de abril de 2011.

Edson Alvisi Neves

Diretor

Como já era de conhecimento da comunidade acadêmica no final do ano de 2008, a laje do saguão principal apresentou um agravamento nas rachaduras existentes causando grande preocupação.

Tomadas as providências junto aos órgãos competentes da Universidade, foram emitidos laudos pelos quais se chegou à conclusão da existência de um trabalho (deslocamento) nos pilares de sustentação, possivelmente causado pelo peso do acervo da Biblioteca.

Todavia, não se vislumbrou a presença de riscos maiores, nem a necessidade de interdição do local ou de interferência imediata. Mas, a necessidade de remoção do piso, de reforço de determinados pontos da laje e de recapeamento do piso.

Não sendo obra de caráter emergencial, o projeto seguiu os trâmites normais, sendo elaborado pela SAEP (Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio), licitado e contratada a empresa vencedora do certame.

A execução da obra foi planejada para ocorrer nos fins-de-semana e feriados. Entretanto, os transtornos são inevitáveis, pelos quais pedimos desculpas e paciência.

Niterói, 18 de abril de 2011.

Edson Alvisi Neves

Diretor