Legislações e Normas

Portarias e Instruções Normativas

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFF Nº 18, DE 04 DE MARÇO DE 2024:
Estabelecer prazos, no âmbito da Universidade Federal Fluminense, para as despesas discricionárias do exercício de 2024.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFF Nº 17, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024:
Revoga e substitui a Instrução de Serviço Conjunta PROPLAN/DCF nº 01, de 05 de maio de 2021, que regula, no âmbito da Universidade Federal Fluminense, as disposições para utilização de Recursos de Suprimento de Fundos através do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF

 

PORTARIA UFF Nº 68.658, DE 19 DE JANEIRO DE 2024:
Revoga a Portaria nº 68.337 de 28 de abril de 2022 e altera a Comissão de Patrimônio Intangível

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFF Nº 16, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023:
Estabelecer, na Universidade Federal Fluminense, o calendário de encerramento do exercício financeiro de 2023.

 

PORTARIA UFF Nº 68.611 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023:
Delegação de competência, para práticas de atos de gestão orçamentária e financeira, aos titulares dos órgãos a seguir relacionados: Pró-Reitoria de Administração - PROAD; Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN; Pró-Reitoria de Assuntos Estudant is - PROAES; Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD; Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROPPI; Instituto de Ciências Humanas e Sociais - VCH de Volta Redonda; Unidade Avançada José Veríssimo - UAJV; Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - SAEP ; e a Superintendência de Operações e Manutenção - SOMA

 

PORTARIA UFF Nº 68.614, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023:

Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de aprimorar os controles de bens móveis da UFF.

 

PORTARIA UFF Nº 68.590, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023:
Delegação de competência, para práticas de atos de gestão orçamentária e financeira, aos titulares dos órgãos a seguir relacionados: Pró- Reitoria de Administração ­- PROAD; Pró-Reitoria de Planejamento -­ PROPLAN; Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis -­ PROAES; Pró­Reitoria de Graduação -­ PROGRAD; Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós­Graduação e Inovação ­ PROPPI; Instituto de Ciências Humanas e Sociais - VCH de Volta Redonda; Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio -­ SAEP ; e a Superintendência de Operações e Manutenção -­ SOMA.

 

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PROPLAN/UFF Nº 2, DE 25 DE JULHO DE 2023:
Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de definir método para o Orçamento Participativo da Universidade Federal Fluminense.

 

PORTARIA UFF Nº 68.553, DE 3 DE JULHO DE 2023:
Dispõe sobre a re-ratificação da Portaria UFF nº 68.548 de 19 de junho de 2023.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAR/RET/UFF Nº 66, DE 28 DE JUNHO DE 2023:
Dispõe sobre a permissão de uso de imóveis residenciais de propriedade da Universidade, por seus servidores, em função de necessidades de trabalho.

 

PORTARIA UFF Nº 68.550 DE 23 DE JUNHO DE 2023:
Delegação de competência, para práticas de atos de gestão orçamentária e financeira, aos titulares dos órgãos a seguir relacionados: Gabinete do Reitor - GABR; Pró-Reitoria de Administração - PROAD; Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN; Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAES; Pró-Reitoria de Extensão - PROEX; Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE; Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD; Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROPPI; Superintendência de Comunicação Social - SCS; Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - SAEP; Superintendência de Operações e Manutenção - SOMA; Superintendência de Tecnologia da Informação - STI; Unidade Avançada José Veríssimo - UAJV; Superintendência de Documentação - SDC; Centro de Artes da UFF - CEART; Superintendência de Relações Internacionais - SRI e o Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS de Volta Redonda.

 

PORTARIA UFF Nº 68.548 DE 19 DE JUNHO DE 2023:
Dispõe sobre medidas de racionalização, contenção e monitoramento de despesas no âmbito da Universidade Federal Fluminense.

 

PORTARIA UFF Nº 68.530 DE 10 DE MAIO DE 2023:
Criação do Instituto de Saúde de Nova Friburgo - ISNF.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PROPLAN/PROAD Nº 16, 24 DE MARÇO DE 2023:

Estabelecer prazos, no âmbito da Universidade Federal Fluminense, para as despesas discricionárias do exercício de 2023

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFF Nº 15, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022:
Estabelecer diretrizes para as receitas próprias arrecadadas pela Universidade Federal Fluminense, por meio da prestação de serviços em geral e revoga a IN PROPLAN nº 14 de 23 de Dezembro de 2022.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAEP/PROPLAN/UFF Nº 13, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022:
Definir, no âmbito da Universidade Federal Fluminense, o parâmetro geral de composição de taxa de uso de espaços da UFF para prestação de serviços de apoio conforme Art. 12 do Decreto n°
3.725/2001.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFF Nº 11, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022:
Regulamentar os procedimentos gerais sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – DCTFWeb, no âmbito da Universidade Federal Fluminense.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFF Nº 10, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022:
Estabelecer, na Universidade Federal Fluminense, o calendário de encerramento do exercício financeiro de 2022.

 

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PROPLAN/UFF Nº 8, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022:
Estabelecer calendário de reuniões e visitas técnicas com as Unidades Gestoras, com o Departamento Pessoal e com a Coordenação de Administração Patrimonial, tendo em vista o encerramento do Exercício 2022.

 

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PROPLAN/UFF Nº 7, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022:
Estabelecer calendário de reuniões e visitas técnicas com as Unidades Gestoras, com o Departamento Pessoal e com a Coordenação de Administração Patrimonial, tendo em vista o encerramento do Exercício 2022.

 

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PROPLAN/UFF Nº 6, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022:
Revogação da Determinação de Serviço PROPLAN nº 6, de 17 de maio de 2019 e designação de Solicitantes de Passagens dentro do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), no âmbito da UFF.

 

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PROPLAN/UFF Nº 3, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022:
Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar os procedimentos para a implantação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-REINF na Universidade Federal Fluminense.

 

PORTARIA UFF Nº 68.431, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022:
Instituir o Comitê de Planejamento e Execução - COPE na Universidade Federal Fluminense.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PROPLAN/SAEP Nº 09, DE 08 DE AGOSTO DE 2022:
Dispõe sobre procedimentos contábeis e patrimoniais referentes às obras em andamento, estudos e projetos de construção e obras de instalações no âmbito da Universidade Federal Fluminense, em atendimento às normas e procedimentos contábeis.

 

PORTARIA UFF Nº 68.409 DE 9 DE AGOSTO DE 2022:
Designação de servidor como responsável pela conformidade de gestão na Unidade Gestora Executora 153057- HUAP/ UFF.

 

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PROPLAN Nº 02, DE 28 DE JULHO DE 2022:
Inclusão de agentes patrimoniais no âmbito da Pró-Reitoria de Planejamento.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA /PROPLAN/PROGEPE Nº 06, DE 28 DE JUNHO DE 2022:
Estabelecer procedimentos a serem adotados no caso de inadimplência de Órgãos das esferas Municipal e Estadual e Empresas Públicas beneficiados com a cessão de servidores da Universidade Federal Fluminense.

 

PORTARIA UFF Nº 68.364 DE 01 DE JUNHO DE 2022:
Delegação de competência especial, para práticas de atos de gestão orçamentária e financeira da Folha de Pagamento na UG 153057 - Hospital Universitário Antônio Pedro.

 

PORTARIA UFF Nº 68.332 de 14 de abril de 2022

Designar comissão para elaboração do Relatório Contábil de Propósito Geral da Universidade Federal Fluminense, referente ao exercício de 2022.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PROPLAN/PROAD Nº 06, DE 25 DE MARÇO DE 2022

Estabelecer prazos, no âmbito da Universidade Federal Fluminense, para as despesas discricionárias do exercício de 2022.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAEP/PROPLAN/UFF Nº 02, DE 18 DE MARÇO DE 2022

Definir, no âmbito da Universidade Federal Fluminense, a rotina de geração dos Relatórios Mensais de Movimentação de Bens Móveis - RMB das Unidades Gestoras, estabelecendo a sistemática de acompanhamento, reclassificações etransferências de saldos patrimoniais.

 

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO SAEP Nº 09 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

Designação de servidores para compor a Comissão para Gestão de Permissão de Uso de Espaços Destinados às Atividades Acessórias da UFF.

 

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PROPLAN Nº 01 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

Revoga o Grupo de Trabalho criado com o objetivo de elaborar estudos e propor metodologia, procedimentos e normatização, a fim de subsidiar a implantação de Sistema de Custos na Universidade Federal Fluminense.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFF Nº 05, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Disciplina a contabilização dos créditos inscritos em Dívida Ativa bem como o respectivo ajuste para perdas, pela Universidade Federal Fluminense.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAEP/PROPLAN/UFF Nº 01, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Definir, no âmbito da Universidade Federal Fluminense, o tratamento contábil e patrimonial dos bens intangíveis, estabelecendo critérios para o reconhecimento, mensuração, cadastramento, controle e divulgação pública.

 

PORTARIA Nº 2.016 de 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Delegação de competência ao Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças.

 

PORTARIA Nº 2.005 de 2 DE DEZEMBRO DE 2021

Delegação de competência ao Pró-Reitor de Planejamento.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA DCF/UFF Nº 01 E Nº 02 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Estabelecer prazos para o encerramento do Exercício 2021 e Calendário de reuniões com as Unidades Gestoras visando o encerramento do Exercício 2021.

 

PORTARIA UFF Nº 68.272 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

Designação da Comissão de Patrimônio Intangível.

- PORTARIA UFF Nº 68.337 DE 28 DE ABRIL DE 2022: Revoga a Portaria nº 68.272/2021 e altera a Comissão de Patrimônio Intangível.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN N° 01/2021, de 10 DE AGOSTO DE 2021

Regulamenta a transferência - à UFF - de recursos recebidos pela FEC, provenientes de projetos relativos a cursos autossustentáveis, após encerramento das respectivas vigências contratuais.

 

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 360 de 14 DE MAIO DE 2021

Altera a portaria de pessoal n° 82 de 19 de março de 2021 referente a delegação de competência especial, para práticas de atos de gestão orçamentária e financeira na UG 153057.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PROPLAN/DCF/UFF Nº 01, DE 05 DE MAIO DE 2021

Regula, no âmbito da Universidade Federal Fluminense, as disposições para utilização de Recursos de Suprimento de Fundos através do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RET/UFF N°03, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre o processo de seleção de permissionários, o acompanhamento administrativo/financeiro, a fiscalização, a segurança e outras autorizações de utilização de bem público por particulares, a ser observado por todas as Unidades e Órgãos desta Autarquia; atribui competência às áreas administrativas da Universidade para os casos que forem conveniente e oportuno realizar os procedimentos, visando à edição, pelo representante legal da Universidade, de ato jurídico administrativo de outorga de Permissão de Uso de Bem Imóvel pertencente a UFF e regulamenta outras providências.

 

ORDEM DE SERVIÇO DCF NO 01/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Estabelecer prazos para o encerramento do Exercício 2020.

 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA PROPLAN/PROGEPE Nº 01, de 22 DE SETEMBRO DE 2020

Estabelece orientações sobre procedimentos a serem adotados em caso de inadimplência de Órgãos das esferas Municipal e Estadual e Empresas Públicas beneficiados com a cessão de servidores da Universidade Federal Fluminense.

 

NORMA DE SERVIÇO Nº 682 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

Revoga a norma de serviço n. 679/2020 e dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país; e a concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.

 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA DCF/PROPLAN - PROAD nº 01/2020

Define a estrutura mínima e as competências operacionais dos responsáveis pela execução descentralizada do orçamento e das finanças nas Unidades Gestoras Executoras (UGE), e define as atividades relacionadas à aquisição de materiais e serviços que ficarão a cargo destas UGE.

 

NORMA DE SERVIÇO Nº 678, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Estabelece percentual a ser aplicado sobre recursos oriundos de Termos de Execução Descentralizada e sua aplicação visando ao ressarcimento de despesas da Universidade incorridas para a execução do objeto previsto no plano de trabalho.

 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇOS PROPLAN 001/2019

Institui o Ressarcimento dos Custos Indiretos da UFF nos Projetos de Empresas Subordinadas à Agência Nacional do Petróleo - ANP.

 

NORMA DE SERVIÇO Nº 670 de 24 DE SETEMBRO DE 2018

Estabelece orientações sobre o financiamento parcial do Programa de Línguas Estrangeiras – PULE com recursos do PDI oriundos das receitas do PROLEN.

 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA PREUNI, PROPLAN E SAEN Nº 01 de 17 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre a regularização patrimonial e contábil das Obras em Andamento, Estudos e Projetos e Instalações no âmbito da Universidade Federal Fluminense.

- INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PROPLAN/SAEP/UFF Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 : Revoga a Instrução de Serviço Conjunta PREUNI. PROPLAN e SAEN nº 01, de 17 de abril de 2015.

 

RESOLUÇÃO CUV Nº 155/2008

Regulamenta a criação, a classificação e a execução de cursos que contenham turmas pagas e trata da destinação dos recursos deles provenientes.

 

 

 

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A atualização mais recente deste conteúdo foi em 15/03/2024 - 12:37