Legislações e Normas

Portarias e Instruções Normativas

 

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PROPLAN Nº 02, DE 28 DE JULHO DE 2022:
Inclusão de agentes patrimoniais no âmbito da Pró-Reitoria de Planejamento.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA /PROPLAN/PROGEPE Nº 06, DE 28 DE JUNHO DE 2022:
Estabelecer procedimentos a serem adotados no caso de inadimplência de Órgãos das esferas Municipal e Estadual e Empresas Públicas beneficiados com a cessão de servidores da Universidade Federal Fluminense.

 

PORTARIA UFF Nº 68.364 DE 01 DE JUNHO DE 2022:
Delegação de competência especial, para práticas de atos de gestão orçamentária e financeira da Folha de Pagamento na UG 153057 - Hospital Universitário Antônio Pedro.

 

PORTARIA UFF Nº 68.332 de 14 de abril de 2022

Designar comissão para elaboração do Relatório Contábil de Propósito Geral da Universidade Federal Fluminense, referente ao exercício de 2022.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PROPLAN/PROAD Nº 06, DE 25 DE MARÇO DE 2022

Estabelecer prazos, no âmbito da Universidade Federal Fluminense, para as despesas discricionárias do exercício de 2022.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAEP/PROPLAN/UFF Nº 02, DE 18 DE MARÇO DE 2022

Definir, no âmbito da Universidade Federal Fluminense, a rotina de geração dos Relatórios Mensais de Movimentação de Bens Móveis - RMB das Unidades Gestoras, estabelecendo a sistemática de acompanhamento, reclassificações etransferências de saldos patrimoniais.

 

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO SAEP Nº 09 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

Designação de servidores para compor a Comissão para Gestão de Permissão de Uso de Espaços Destinados às Atividades Acessórias da UFF.

 

DETERMINAÇÃO DE SERVIÇO PROPLAN Nº 01 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

Revoga o Grupo de Trabalho criado com o objetivo de elaborar estudos e propor metodologia, procedimentos e normatização, a fim de subsidiar a implantação de Sistema de Custos na Universidade Federal Fluminense.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/UFF Nº 05, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Disciplina a contabilização dos créditos inscritos em Dívida Ativa bem como o respectivo ajuste para perdas, pela Universidade Federal Fluminense.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SAEP/PROPLAN/UFF Nº 01, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Definir, no âmbito da Universidade Federal Fluminense, o tratamento contábil e patrimonial dos bens intangíveis, estabelecendo critérios para o reconhecimento, mensuração, cadastramento, controle e divulgação pública.

 

PORTARIA Nº 2.016 de 8 DE DEZEMBRO DE 2021

Delegação de competência ao Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças.

 

PORTARIA Nº 2.005 de 2 DE DEZEMBRO DE 2021

Delegação de competência ao Pró-Reitor de Planejamento.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA DCF/UFF Nº 01 E Nº 02 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Estabelecer prazos para o encerramento do Exercício 2021 e Calendário de reuniões com as Unidades Gestoras visando o encerramento do Exercício 2021.

 

PORTARIA UFF Nº 68.272 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021

Designação da Comissão de Patrimônio Intangível.

- PORTARIA UFF Nº 68.337 DE 28 DE ABRIL DE 2022: Revoga a Portaria nº 68.272/2021 e altera a Comissão de Patrimônio Intangível.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN N° 01/2021, de 10 DE AGOSTO DE 2021

Regulamenta a transferência - à UFF - de recursos recebidos pela FEC, provenientes de projetos relativos a cursos autossustentáveis, após encerramento das respectivas vigências contratuais.

 

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 360 de 14 DE MAIO DE 2021

Altera a portaria de pessoal n° 82 de 19 de março de 2021 referente a delegação de competência especial, para práticas de atos de gestão orçamentária e financeira na UG 153057.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PROPLAN/DCF/UFF Nº 01, DE 05 DE MAIO DE 2021

Regula, no âmbito da Universidade Federal Fluminense, as disposições para utilização de Recursos de Suprimento de Fundos através do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RET/UFF N°03, DE 16 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre o processo de seleção de permissionários, o acompanhamento administrativo/financeiro, a fiscalização, a segurança e outras autorizações de utilização de bem público por particulares, a ser observado por todas as Unidades e Órgãos desta Autarquia; atribui competência às áreas administrativas da Universidade para os casos que forem conveniente e oportuno realizar os procedimentos, visando à edição, pelo representante legal da Universidade, de ato jurídico administrativo de outorga de Permissão de Uso de Bem Imóvel pertencente a UFF e regulamenta outras providências.

 

ORDEM DE SERVIÇO DCF NO 01/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Estabelecer prazos para o encerramento do Exercício 2020.

 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA PROPLAN/PROGEPE Nº 01, de 22 DE SETEMBRO DE 2020

Estabelece orientações sobre procedimentos a serem adotados em caso de inadimplência de Órgãos das esferas Municipal e Estadual e Empresas Públicas beneficiados com a cessão de servidores da Universidade Federal Fluminense.

 

NORMA DE SERVIÇO Nº 682 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

Revoga a norma de serviço n. 679/2020 e dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país; e a concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.

 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA DCF/PROPLAN - PROAD nº 01/2020

Define a estrutura mínima e as competências operacionais dos responsáveis pela execução descentralizada do orçamento e das finanças nas Unidades Gestoras Executoras (UGE), e define as atividades relacionadas à aquisição de materiais e serviços que ficarão a cargo destas UGE.

 

NORMA DE SERVIÇO Nº 678, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

Estabelece percentual a ser aplicado sobre recursos oriundos de Termos de Execução Descentralizada e sua aplicação visando ao ressarcimento de despesas da Universidade incorridas para a execução do objeto previsto no plano de trabalho.

 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇOS PROPLAN 001/2019

Institui o Ressarcimento dos Custos Indiretos da UFF nos Projetos de Empresas Subordinadas à Agência Nacional do Petróleo - ANP.

 

NORMA DE SERVIÇO Nº 670 de 24 DE SETEMBRO DE 2018

Estabelece orientações sobre o financiamento parcial do Programa de Línguas Estrangeiras – PULE com recursos do PDI oriundos das receitas do PROLEN.

 

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CONJUNTA PREUNI, PROPLAN E SAEN Nº 01 de 17 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre a regularização patrimonial e contábil das Obras em Andamento, Estudos e Projetos e Instalações no âmbito da Universidade Federal Fluminense.

- INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA PROPLAN/SAEP/UFF Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2022 : Revoga a Instrução de Serviço Conjunta PREUNI. PROPLAN e SAEN nº 01, de 17 de abril de 2015.

 

RESOLUÇÃO CUV Nº 155/2008

Regulamenta a criação, a classificação e a execução de cursos que contenham turmas pagas e trata da destinação dos recursos deles provenientes.

 

 

 

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A atualização mais recente deste conteúdo foi em 01/08/2022 - 17:12