PASSO A PASSO PARA EMISSÃO DAS CERTIDÕES EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
1) Certidões Negativas de Distribuições
1.1 - Acessar o site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
1.2 - Emitir Certidão
1.3 - Informar CNPJ da UFF: 28.523.215/0001-06
1.4 - Selecionar a opção "de falência e recuperação judicial"
1.5 - "Solicitar nova"
1.5 - Realizar o download do documento.
2) Certidão Conjunta de Tributos Federais
2.1 - Acessar o site da Receita Federal
2.2 - Informar CNPJ da UFF: 28.523.215/0001-06
2.3 - Consultar >> Emissão de nova certidão
2.4 - Automaticamente será realizado o download da certidão.
Observação: *Caso existam pendências que impossibilitem a emissão da certidão, o interessado deverá contactar a Divisão de Análise Contábil – DAC, via e-mail, através do endereço eletrônico: dac.ccont.dcf@id.uff.br.
3) Certidão de ISS (Prefeitura Municipal de Niterói)
3.1 - Acessar o site da Prefeitura de Niterói
3.2 - Informar o número da inscrição municipal da UFF: 124.554-7
3.3 - "Certidão Positiva de Débitos"
3.4 - Será gerada a certidão, a qual pode ser baixada pelo usuário.
Observação: *Caso existam pendências que impossibilitem a emissão da certidão, o interessado deverá contactar a Divisão de Análise Contábil – DAC, via e-mail, através do endereço eletrônico : dac.ccont.dcf@id.uff.br.
4) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
4.1 - Acessar o site do Tribunal Superior do Trabalho
4.2 - "Emitir Certidão"
4.3 - Informar CNPJ da UFF: 28.523.215/0001-06
4.4 - "Emitir Certidão"
4.5 - Automaticamente será realizado o download da certidão.
5) Certificado de Regularidade do FGTS
5.1 - Acessar o site da Caixa Econômica Federal
5.2 - Informar CNPJ da UFF: 28523215000106 (não inserir a UF)
5.3 - "Consultar"
5.4 - "Obtenha o Certificado de Regularidade do FGTS - CRF"
5.5 - "Visualizar"
6) Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS
6.1 - Acessar o site Portal da Transparência
6.2 - Na guia "Filtro", informar CNPJ da UFF: 28.523.215/0001-06 e clicar em "Adicionar"
6.3 - "Filtros Selecionados" >> "Consultar"
Observação: A consulta ao CEIS deve ser realizada a cada nova solicitação, pois não possui data de validade, somente demonstra a existência ou falta de inadimplência até aquele momento.
7) Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativas e Inelegibilidade - CADICON
7.1 - Acessar o site da CADICON
7.2 - Aplicar as seguintes configurações:
Esfera: Todas
Tipo de pessoa: Jurídica
CPF/CNPJ: 28523215000106
Nome da pessoa: Universidade Federal Fluminense
7.3 - Marcar a caixa "Não sou um robô"
7.4 - "Pesquisar"
7.5 - "Gerar Certidão Negativa" (o download da Certidão Negativa será realizado)
8) Cadastro de Inadimplentes - CADIN
A consulta ao CADIN é possível apenas para quem tem acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI. Caso o usuário não possua acesso, deve solicitar através do e-mail: dac.ccont.dcf@id.uff.br
8.1 - Acessar o site do SIAFI Web.
8.2 - "Menu Geral"
8.3 - Integração Sistemas Externos
8.4 - "Cad. Inf. Crédito Não Quitado"
8.5 - Digitar o radical do CNPJ a ser consultado: 28523215
8.6 - "Imprimir Resultado"
8.7 - Automaticamente será realizado o download do documento que comprova a adimplência.
Observação: A consulta ao CADIN deve ser realizada a cada nova solicitação, pois não possui data de validade, somente demonstra a existência ou falta de inadimplência até aquele momento.
9) Demais Certidões
Há certidões que necessitam ser emitidas pelo Magnífico Reitor, dentre as quais podem ser citadas:
- Certidão de ICMS (Fazenda Estadual)
- Procuradoria Geral do Estado – PGE
- Certidão SICAF (Cadastro de Fornecedores)
Para solicitar essas certidões, o interessado deverá entrar em contato com a Divisão de Análise Contábil – DAC, através do e-mail dac.ccont.dcf@id.uff.br, solicitando a certidão de interesse.
