Remoção

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É o deslocamento do servidor técnico-administrativo, a pedido ou de ofício, no âmbito da estrutura organizacional da Universidade Federal Fluminense, com ou sem mudança de sede.

A remoção de servidores técnico-administrativos, cujos processos devem ser tramitados por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pode ocorrer nas seguintes modalidades:

a) De ofício – para ajuste de lotação: ocorre no interesse da Administração, quando identificada a necessidade de adequação da força de trabalho às demandas institucionais e ao ajuste da estrutura organizacional;

b) A pedido do servidor: ocorre a critério da Administração e sua efetivação depende da anuência da chefia imediata e do gestor máximo da unidade de origem do servidor, bem como da anuência do gestor máximo da unidade de destino, que é definida de acordo com indicação da CPTA;

c) A pedido da unidade de destino: ocorre no interesse da Administração, mediante solicitação do gestor máximo desta unidade, cabendo ao gestor máximo da unidade de origem do servidor a deliberação final quanto à remoção requerida, com ciência formal do servidor, podendo a CPTA emitir parecer prévio tecnicamente fundamentado;

d) Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial: ocorre independentemente do interesse da Administração, mediante Laudo Pericial expedido pela Divisão de Perícia em Saúde da Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida - CASQ, vinculada à PROGEPE;

e) Para outra localidade, para acompanhamento de cônjuge ou companheiro: ocorre independentemente do interesse da Administração, quando o cônjuge também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, for deslocado no interesse da Administração.

Até que seja concluída a remoção do servidor a uma nova lotação de trabalho, através da assinatura da Determinação de Serviço – DTS, o mesmo deve manter-se no exercício de suas atividades laborativas em sua unidade de origem, a qual será responsável por sua frequência no período.

Não é efetivada a remoção de servidores em processo de aposentadoria, afastamento, licença, férias, redistribuição para outra Instituição ou ainda com suspeição de abandono de cargo.

A definição quanto à lotação dos servidores técnico-administrativos no âmbito interno de cada unidade, incluindo-se as unidades de ensino, o gabinete do Reitor, as pró-reitorias, as superintendências e os órgãos de assessoramento, complementares e suplementares, é de competência do gestor da respectiva Unidade, cabendo à CPTA auxiliar tecnicamente quando identificada esta necessidade.

No âmbito da UFF, a remoção de servidores técnico-administrativos é regulamentada por meio da Norma de Serviço nº 629, de 17/04/2013.

Maiores informações podem ser obtidas por intermédio do e-mail srm.dgl.progepe@id.uff.br.

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