Licitação
51/2026
Em andamento
Modalidade: Pregão
Contrato(s):
Objeto:
Registro de Preços para a Contratação, com serviços de mão de obra dedicada, de profissionais especializados em apoio educacional inclusivo, para atender às demandas da Divisão de Acessibilidade e Inclusão, vinculados à Proaes.
Data da Sessão: 20/JUL/2026 às 10h.
Lei: 14.133/2021
Arquivos/Anexos
00 – Edital SRP – PE 51.2026 – SV Apoio Educacional Inclusivo – assinado
01 – Anexo I – PE 51.2026 – Termo de Referência 36.2026
02 – Anexos II, III, IV – PE 51.2026 – Item 1
03 – Anexo V-A PE 51.2026 – Modelo de Proposta Comercial
04 – Anexo V-B PE 51.2026 -Modelo de Declaração de Vistoria
05 – Anexo V-C – PE 51.2026 – Termo de declaracao SEI
06 – Anexo VI PE 51.2026 – Termo de Conciliação Judicial
07 – Anexo VII – PE 51.2026 – Minuta Termo de Contrato
08 – Anexo VIII – PE 51.2026 – IMR
09 – Anexo IX – PE 51.2026 – CCT RJ000952.2026
10 – Anexo X – PE 51.2026 – Memoria de Calculo
11 – Anexo XI – PE 51.2026 – Declaracao do Funcionário
12 – Anexo XII – PE 51.2026 – Modelo de Termo de Preposto
13 – Anexo XIII – PE 51.2026 – Termo de Cooperação Técnica
14 – Anexo XIV – PE 51.2026 – Minuta de Ata de Registro de Preços
01 – Anexo I – PE 51.2026 – Termo de Referência 36.2026
02 – Anexos II, III, IV – PE 51.2026 – Item 1
03 – Anexo V-A PE 51.2026 – Modelo de Proposta Comercial
04 – Anexo V-B PE 51.2026 -Modelo de Declaração de Vistoria
05 – Anexo V-C – PE 51.2026 – Termo de declaracao SEI
06 – Anexo VI PE 51.2026 – Termo de Conciliação Judicial
07 – Anexo VII – PE 51.2026 – Minuta Termo de Contrato
08 – Anexo VIII – PE 51.2026 – IMR
09 – Anexo IX – PE 51.2026 – CCT RJ000952.2026
10 – Anexo X – PE 51.2026 – Memoria de Calculo
11 – Anexo XI – PE 51.2026 – Declaracao do Funcionário
12 – Anexo XII – PE 51.2026 – Modelo de Termo de Preposto
13 – Anexo XIII – PE 51.2026 – Termo de Cooperação Técnica
14 – Anexo XIV – PE 51.2026 – Minuta de Ata de Registro de Preços