Deliberar sobre os assuntos relativos à implementação das ações de governo digital e ao uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação.
Modifica a composição do Comitê de Governança Digital instituído, e altera suas atribuições para adequação ao disposto no Decreto nº 10.332, de 28/04/2020.
I - Pela Chefia de Gabinete, que o presidirá;
II - Pelos representantes da PROPPI, PROGRAD, PROEX e PROAES;
III - Pelos representantes da Superintendência de Tecnologia da Informação e da Superintendência de Comunicação Social;
VI - Pelos encarregados do tratamento de dados pessoais, nos termos do disposto da Lei nº13.709, de14 de agosto de 2018.
- Rita Leal Paixão, SIAPE Nº310647
- Alexandra Anastacio Monteiro Silva, SIAPE Nº1328012
- Andrea Brito Latge, SIAPE Nº6302999
- Cresus Vinicius Depes de Gouvea, SIAPE Nº8303079
- Leonardo Vargas da Silva, SIAPE Nº305862
- Helcio de Almeida Rocha, SIAPE Nº1630020
- João Marcel Fanara Correa, SIAPE Nº1076836
- Jandira da Silva e Souza, SIAPE Nº 305956