Serviço
Notificação de Acidente de Trabalho
O que é?
A Divisão de Promoção e Vigilância em Saúde (DPVS/CASQ) realiza o Relatório de Investigação de Acidente de Trabalho, nos casos de acidentes típicos, de servidores RJU, professor substituto (contrato CDT), residentes e empregados terceirizados que não realizam suas atividades nos ambientes do HUAP.
Para aqueles que realizam atividades nos ambientes do HUAP, a realização do RIAT fica a cargo da USOST/ EBSERH.
A DPVS/CASQ ainda atua na participação da elaboração do RIAT, em casos de doenças relacionadas ao trabalho de Servidores RJU, professor substituto (contrato CDT), residentes e empregados terceirizados, que realizam suas atividades nos ambientes do HUAP ou fora dele. Nestes casos a Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida (CASQ) é a gerenciadora da equipe de investigação (DPVS/CASQ, DPS/CASQ e USOST/EBSERH) e indica os membros que participarão da equipe que verificará o caso em particular.
Quem pode utilizar?
Modalidade de Atendimento
Etapas para realização do serviço
1. Principais etapas do serviço
Os trâmites e os formulários de CIAT diferenciam-se de acordo com o vínculo do acidentado e o tipo de acidente ocorrido:
Acidentes de Trabalho Típico – RJU - UFF (para servidores que não desempenham suas atividades no ambiente do HUAP)
1) Preencher todas as etapas do CIAT online (clique aqui);
2) Enviar o atestado pelo aplicativo SOUGOV.BR em até 5 dias corridos do dia da ocorrência do acidente. Será agendada (via e-mail e/ou SOUGOV.BR, após o envio do atestado) perícia presencial na DPS/CASQ;
3) Comparecer no dia e hora agendados, munido de toda documentação original, incluindo atestados médicos e boletim de ocorrência (se for o caso de agressão física), além de outros documentos comprobatórios do acidente.
A DPVS/CASQ receberá o CIAT e realizará a investigação do acidente de trabalho. O RIAT será elaborado em até 15 dias úteis (a contar do recebimento do CIAT) e, após finalizado, será enviado para a Direção da Unidade.
Acidentes de Trabalho Típico - Professor Substituto (CDT) (para servidores que não desempenham suas atividades no ambiente do HUAP)
1) Preencher todas as etapas do CIAT online (clique aqui);
2) Enviar o atestado pelo aplicativo SOUGOV.BR em até 05 dias corridos do dia da ocorrência do acidente;
3) Requerer a realização de perícia à DPS/CASQ, por meio da abertura do processo “Licença Pericial Externa ao SIASS”, pelo SEI/UFF;
4) Comparecer no dia e hora agendados, munido de toda documentação original, incluindo atestados médicos e boletim de ocorrência (se for o caso de agressão física), além de outros documentos comprobatórios do acidente.
Obs: Caso o afastamento seja superior a 15 dias, o acidentado deverá agendar e comparecer à Perícia no INSS, para estabelecimento do nexo causal e afastamento para tratamento de saúde.
A DPVS/CASQ receberá o CIAT e realizará a investigação do acidente de trabalho. O RIAT será elaborado em até 15 dias úteis (a contar do recebimento do CIAT) e, após finalizado, será enviado para a Direção da Unidade.
Acidente de Trabalho Típico - Residentes - COREME/COREMU - UFF (Ocorridos em ambientes fora do HUAP)
O Residente deverá preencher todas as etapas do CIAT online (clique aqui).
A DPVS/CASQ receberá o CIAT e realizará a investigação do acidente de trabalho. O RIAT será elaborado em até 10 dias úteis (a contar do recebimento do CIAT) e, após finalizado, será enviado para a Coordenação da Residência.
Obs 1: Em caso de atividade em unidades externas à UFF, a investigação será solicitada à unidade em questão através de ofício da Coordenação da Residência.
Obs 2: Caso o afastamento seja superior a 15 dias, o acidentado deverá agendar e comparecer à Perícia no INSS, para estabelecimento do nexo causal e afastamento para tratamento de saúde.
Acidentes de Trabalho Típico - Empregados de Empresas Terceirizadas - UFF (Ocorridos fora do ambiente do HUAP)
A PROAD (DGF/CCON/AD) deverá preencher todas as etapas do CIAT online (clique aqui).
A DPVS/CASQ receberá o CIAT e realizará a investigação do acidente de trabalho. O RIAT será elaborado em até 20 dias úteis (a contar do recebimento do CIAT) e, após finalizado, será enviado para a PROAD (DGF/CCON/AD).
Obs: Caso o afastamento seja superior a 15 dias, o acidentado deverá agendar e comparecer à Perícia no INSS, para estabelecimento do nexo causal e afastamento para tratamento de saúde.
Doenças relacionadas ao trabalho: (RJU-HUAP)
Em caso de suspeita de doença relacionada ao trabalho, o servidor RJU-HUAP deverá, após comunicar o fato à sua chefia imediata e comparecer a consulta médica que diagnostique o adoecimento e emita atestado com CID:
1) Preencher todas as etapas do CIAT online (clique aqui);
2) Enviar o atestado, pelo aplicativo SOUGOV.BR, em até 05 dias corridos da data registrada no atestado. Será agendada (via e-mail e/ou SOUGOV.BR, após o envio do atestado) perícia presencial na DPS/CASQ;
3) Comparecer no dia e hora agendados, munido de toda documentação: atestado original e outros documentos comprobatórios. Em caso de comprovação de acidente de trabalho, ocorrerá o preenchimento da CATSP e reconhecimento do nexo causal.
A DPVS/CASQ receberá o CIAT e o encaminhará para a CASQ, para gerenciamento da equipe de investigação da doença relacionada ao trabalho. O RIAT será elaborado em até 10 dias úteis (a contar do recebimento do CIAT) e, após finalizado, será enviado para a Direção da Unidade.
Doenças relacionadas ao trabalho: (RJU - FORA do HUAP)
Em caso de suspeita de doença relacionada ao trabalho, o servidor RJU deverá, após comunicar o fato à sua chefia imediata e comparecer a consulta médica que diagnostique o adoecimento e emita atestado com CID:
1) Preencher todas as etapas do CIAT online (clique aqui);
2) Enviar o atestado, pelo aplicativo SOUGOV.BR, em até 05 dias corridos da data registrada no atestado. Será agendada (via e-mail e/ou SOUGOV.BR, após o envio do atestado) perícia presencial na DPS/CASQ;
3) Comparecer no dia e hora agendados, munido de toda documentação: atestado original e outros documentos comprobatórios. Em caso de comprovação de acidente de trabalho, ocorrerá o preenchimento da CATSP e reconhecimento do nexo causal.
A DPVS/CASQ receberá o CIAT e o encaminhará para a CASQ, para gerenciamento da equipe de investigação da doença relacionada ao trabalho. O RIAT será elaborado em até 15 dias úteis (a contar do recebimento do CIAT) e, após finalizado, será enviado para a Direção da Unidade.
Doença relacionada ao trabalho (Professor substituto - Contrato CDT - HUAP)
Em caso de suspeita de doença relacionada ao trabalho, o professor substituto deverá, após comunicar o fato à sua chefia imediata e comparecer a consulta médica que diagnostique o adoecimento e emita atestado com CID:
1) Preencher todas as etapas do CIAT online (clique aqui);
2) Requerer a realização de perícia à DPS/CASQ por meio da abertura do processo “Licença Pericial Externa ao SIASS”, pelo SEI/UFF;
3) Após o agendamento, o acidentado deverá comparecer presencialmente à DPS/CASQ com os seguintes documentos: atestado original e outros documentos comprobatórios do acidente.
Obs 1: Caso o afastamento seja inferior a 15 dias, o Professor Substituto acidentado deverá enviar o atestado pelo aplicativo SOUGOV.BR em até 05 dias corridos do dia da ocorrência do acidente;
Obs 2: Caso o afastamento seja superior a 15 (quinze) dias, o acidentado deverá agendar e comparecer à Perícia Presencial no INSS, para estabelecimento do nexo causal e afastamento para tratamento de saúde.
A DPVS/CASQ receberá o CIAT e o encaminhará para a CASQ, para gerenciamento da equipe de investigação da doença relacionada ao trabalho. O RIAT será elaborado em até 10 dias úteis (a contar do recebimento do CIAT) e, após finalizado, será enviado para a Direção da Unidade.
Doença relacionada ao trabalho (Professor substituto - Contrato CDT - FORA o HUAP)
Em caso de suspeita de doença relacionada ao trabalho, o Professor substituto deverá, após comunicar o fato à sua chefia imediata e comparecer a consulta médica que diagnostique o adoecimento e emita atestado com CID:
1) Preencher todas as etapas do CIAT online (clique aqui);
2) Enviar o atestado pelo aplicativo SOUGOV.BR em até 05 dias corridos do dia da ocorrência do acidente;
3) Requerer a realização de perícia à DPS/CASQ por meio da abertura do processo “Licença Pericial Externa ao SIASS”, pelo SEI/UFF;
4) Após o agendamento, o acidentado deverá comparecer presencialmente à DPS/CASQ com os seguintes documentos: atestado original e outros documentos comprobatórios do acidente.
Obs: Caso o afastamento seja superior a 15 (quinze) dias, o acidentado deverá agendar e comparecer à Perícia no INSS, para estabelecimento do nexo causal e afastamento para tratamento de saúde.
A DPVS/CASQ receberá o CIAT e o encaminhará para a CASQ, para gerenciamento da equipe de investigação da doença relacionada ao trabalho. O RIAT será elaborado em até 15 dias úteis (a contar do recebimento do CIAT) e, após finalizado, será enviado para a Direção da Unidade.
Doença relacionada ao trabalho - Residente - HUAP
O residente deverá comunicar o fato ao Coordenador da Residência e comparecer a consulta médica que diagnostique o adoecimento e emita atestado com CID.
Após, deverá preencher todas as etapas do CIAT online (clique aqui);
A DPVS/CASQ receberá o CIAT e o encaminhará para a CASQ, para gerenciamento da equipe de investigação da doença relacionada ao trabalho. O RIAT será elaborado em até 10 dias úteis (a contar do recebimento do CIAT) e, após finalizado, será enviado para a COREME ou COREMU.
Obs: Caso o afastamento seja superior a 15 (quinze) dias, o acidentado deverá agendar e comparecer à Perícia no INSS, para estabelecimento do nexo causal.
Doença relacionada ao trabalho - Residente - Fora do HUAP
Em caso de suspeita de doença relacionada ao trabalho, o Residente deverá comunicar o fato à sua Coordenação da Residência e comparecer a consulta médica que diagnostique o adoecimento e emita atestado com CID.
Após, deverá preencher todas as etapas do CIAT online (clique aqui ).
A DPVS/CASQ receberá o CIAT e o encaminhará para a CASQ, para gerenciamento da equipe de investigação da doença relacionada ao trabalho. O RIAT será elaborado em até 10 dias úteis (a contar do recebimento do CIAT) e, após finalizado, será enviado para a Coordenação da Residência.
Obs1: Em caso de atividade em unidades externas à UFF, a investigação será solicitada à unidade em questão através de ofício da Coordenação da Residência.
Obs 2: Caso o afastamento seja superior a 15 (quinze) dias, o acidentado deverá agendar e comparecer à Perícia no INSS, para estabelecimento do nexo causal e afastamento para tratamento de saúde.
Doença relacionada ao trabalho - Empresas terceirizadas- (fora do ambiente HUAP)
Em caso de suspeita de doença relacionada ao trabalho, o empregado terceirizado deverá comunicar o fato à sua Empresa Terceirizada (figura do Preposto) - que informará o mesmo à PROAD (DGF/CCON/AD) - e comparecer a consulta médica que diagnostique o adoecimento e emita atestado com CID.
Após, a PROAD (DGF/CCON/AD) deverá preencher todas as etapas do CIAT online (clique aqui).
A DPVS/CASQ receberá o CIAT e realizará a investigação do acidente de trabalho. O RIAT será elaborado em até 20 dias úteis (a contar do recebimento do CIAT) e, após finalizado, será enviado para a PROAD (DGF/CCON/AD).
Obs: Caso o afastamento seja superior a 15 (quinze) dias, o acidentado deverá agendar e comparecer à comparecer à Perícia no INSS, para estabelecimento do nexo causal e afastamento para tratamento de saúde.
2. Requisitos, documentos e informações necessárias
Cabe ao servidor verificar constatemente e manter atualizado o seu e-mail cadastrado no SIASS, uma vez que é por esse canal que a equipe da DPS/CASQ encaminhará a notificação do agendamento da perícia em saúde e a indicação do local em que será realizada essa avaliação pericial.
Documentos/Formulários
3. Prazo máximo para realização do serviço
De acordo com a legislaçãoSetor responsável pelo serviço
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas- dpvs.casq.progepe@id.uff.br