Os embates por terra e por água continuaram entre os mais recorrentes: 57% e 32% ocorrências, respectivamente
O Relatório de Conflitos da Mineração de 2024, lançado no final deste ano, apresenta os principais resultados do monitoramento dos embates minerários no Brasil referente ao último ano. Entre os dados de destaque, é possível apontar a média de 2,4 conflitos registrados por dia em 2024. O levantamento identificou 875 ocorrências de conflito em 736 localidades, distribuídas por todos os estados do país, com exceção do Distrito Federal. Ao menos um milhão e 57 mil pessoas foram afetadas.
De acordo com o professor de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenador da pesquisa, Luiz Jardim Wanderley, apesar do alto índice, o número de afetados foi, aproximadamente, duas vezes menor, no comparativo com 2023. Em contrapartida, houve ampliação espacial dos conflitos: 329 novas localidades foram registradas, o que corresponde a 44,7% do total de áreas registradas.
Além disso, dos 26 estados com registros, os que mais concentraram ocorrências foram Minas Gerais (35,2%), Pará (17,8%), Bahia e Alagoas (6,9%). Minas Gerais também liderou o número de pessoas atingidas (77%), seguido por Pará (8%) e Alagoas (6,5%).
Grupos afetados
Já no tocante às principais categorias sociais atingidas pela mineração, o relatório, produzido pelo Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil, apontou os pequenos proprietários rurais (13,3%), indígenas (12,3%), população urbana (10,6%) e trabalhadores (8,7%). Nesse cenário, ao menos 87.129 indígenas estiveram envolvidos em 108 ocorrências de conflitos em 69 áreas, sendo 51,9% deles contra garimpeiros, 32,4% com alguma mineradora internacional, com ênfase para a Potássio do Brasil, Hydro e SIGMA.
Os quilombolas também se destacam entre os que mais sofreram com a mineração: 48 registros em 41 localidades, englobando ao menos 18.760 pessoas. As principais empresas envolvidas nos conflitos são Hydro (18,2%), Aura Minerals (13,6%) e Sigma Mineração (9,1%). As ocorrências com populações tradicionais nesse contexto somam 245 em 134 localidades, com o envolvimento de ao menos 136.789 pessoas, no Pará (50%), Espírito Santo (16,7%) e Amazonas (9,1%).
O coordenador revela que o estudo se dedicou a analisar também os biomas com maior registro de ocorrências. O primeiro lugar foi ocupado pela Mata Atlântica (46%), seguido da Amazônia (32%), Cerrado (11%) e Caatinga (9%).
Índice de reações
Foram mapeadas, ao longo do último ano, 168 reações diretas às violações, com destaque para Minas Gerais (73), Pará (16) e Alagoas (14). Maceió registrou 13 ocorrências relacionadas à reação, seguida por Belo Horizonte (12). As categorias com mais ações de resistência foram as Indígenas, com 29 ocorrências, pequenos proprietários rurais (25), população urbana (25), atingidos (22) e quilombolas (21).
Entre os casos de violências extremas, o levantamento apontou para: invasões (101); intimidação (58); morte de trabalhadores (32 ocorrências); ameaça de morte (19); trabalho escravo (19); expulsões (14); assédio (13); violência armada (9); criminalização (5); agressão (3); violência física (2); sequestro (1); e tentativa de assassinato (1).
As mineradoras
As maiores violadoras entre as 150 empresas mapeadas foram a Vale S.A. e a Samarco-Vale-BHP, com 96 ocorrências cada, seguidas pela Braskem (43), Hydro (36), Belo Sun Mining Ltda (20), Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (17), Anglo American (16), Companhia Siderúrgica Nacional (16), Mineração Vale Verde (12) e SIGMA (12). Somando a Vale S. A. e sua subsidiária Samarco-Vale-BHP, o valor chega a 22% de todas as ocorrências em 2024 provocadas pela transnacional brasileira. Entre as estrangeiras, as australianas lideram em número de violações – 12% de todos os conflitos – seguidas pelas canadenses (6,7%) e pelas norueguesas (4,2%).
A extração ilegal de minério, em particular os garimpos, gerou 212 ocorrências em 155 localidades de 18 estados, o que equivale a 24,2% das ocorrências de 2024, quase ¼ do total. Os estados que se destacaram foram Pará (26,89%), Mato Grosso (15,57%), Amazonas (13,68%), Minas Gerais (10,38%) e Rondônia (6,60%). Além disso, os indígenas foram o primeiro grupo social mais violado por essa atividade, correspondendo a 57,5% das ocorrências ligadas à extração ilegal.
Diante das informações acima, gostaríamos de sugerir uma entrevista com o professor Luiz Jardim, que poderá oferecer análises dos dados apresentados.
Meio de contato: imprensa@id.uff.br.