Flexibilização da Jornada de Trabalho

Há três possibilidades de abertura do processo. Disponibilizamos abaixo as instruções para cada uma delas.

Passo a passo para servidor

Passo a passo para chefia da UORG

Passo a passo para Secretaria da Superintendência ou da Direção de Unidade Acadêmica ou da Pró-Reitoria

• REQ. DE FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO;
• DECLARAÇÃO DE ADESÃO À JORNADA FLEXIBILIZADA;
• FORMULÁRIO DE ATIVIDADES NOTURNAS OU ININTERRUPTAS; e
• PLANO DE TRABALHO PARA JORNADA FLEXIBILIZADA.

Desenvolvimento de atividades ininterruptas/noturnas no âmbito da UORG solicitante, anuência das chefias superiores e adesão dos servidores são necessárias.

• Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990;
• Decreto nº 1.590, de 10/08/1995;
• Instrução Normativa nº 02/2018, de 12/09/2018, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
• Nota Técnica 19663/18, de 12/09/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
• Portaria nº 62.325, de 11 de outubro de 2018, que cria a Comissão Permanente de Flexibilização; e
• Norma de Serviço nº 672, de 29 de março de 2019.