Processo

Empenho de contratos sob demanda

O que é?

É o processo para a emissão de empenho de serviço contemplado em contrato da UFF cujo atendimento seja sob demanda a partir de pedidos realizados pelas unidades acadêmicas e administrativas da UFF.

Setor responsável

Base de Conhecimento

Mapa do processo

Termo de Homologação

Documentos

  • Formulário;
  • Certidões;
  • Autorização para emissão de empenho;
  • Nota de empenho.

Informações importantes

É necessária a formalização do pedido no processo com o preenchimento completo das informações no Formulário de solicitação correspondente ao contrato (segue abaixo) e que haja disponibilidade orçamentária.

- Instalação de ar condicionado: incluir o FORM. EMP. CONTRATO 12/2021 INST. AR COND. JOAR. - Deve ser solicitada a orientação da CMA/SOMA para solicitação deste contrato;
- Serviços de adaptação, manutenção e reformas (divisórias): Incluir o FORM. EMP. INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS - INOVAX - Deve ser solicitada a orientação da CMA/SOMA para solicitação deste contrato;
- Instalação e fornecimento de rede de proteção contra pombos: Incluir o FORM. EMPENHO CONTRATO 15/2021 INST. REDE EMO - Deve ser solicitada medição para CMA/SOMA;
- Almoxarifado Virtual: Incluir o FORM. EMP. CONTRATO 11/2021 ALMOXARIFADO AUTOPEL;
- Instalação e fornecimento de carpete: Incluir o FORM. SOLIC. EMPENHO CONTRATO 25/2021 FAST DECOR - Deve ser solicitada a orientação da CMA/SOMA para solicitação deste contrato;
- Instalação e fornecimento de persianas: Incluir o FORM. EMPENHO 04/2022 DECORINTER;
- Tradução e revisão de Textos: Incluir o FORM. EMPENHO TRADUÇÃO DE TEXTOS;
- Serviços de alimentação e Hospedagem: Incluir o FORM. EMPENHO - HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO.

Base legal

● Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
● Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
● Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 (MPOG)

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