Gostaria de orientação sobre o que fazer, pois ficaria inviável eu morar em uma cidade e trabalhar em outra com a carga horária de 8 horas de trabalho por dia mais 1 hora de almoço e neste momento, não tenho como me estabelecer em Niterói por questões fin 27/06/2023
Ao ler o artigo 3º do Decreto nº 1.590/95 para saber sobre a redução de salário para o funcionário que optar pela flexibilização, não encontrei nada claramente. Gostaria de saber se há algo mais claro ou se interpretei de forma correta. 27/06/2023
Como fica a solicitação para carga horária de 20 horas com consequente diminuição do salário? 27/06/2023
Gostaria de saber se o diretor da unidade acadêmica pode abrir o processo da UORG e o chefe da UORG só tomar a ciência 27/06/2023
Prezados, Sou do XXX, subordinado ao X, XXX. O processo de flexibilização pode ser iniciado pela chefia do XXX incluindo ata do próprio colegiado e despacho da Direção do Instituto? Pergunto porque o XXX possui colegiado 27/06/2023
Porque o banco de horas regulamentado como um dos principais instrumentos de flexibilização pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 do Ministério do Planejamento e Gestão/Secretaria de Gestão de pessoas não foi incluído na portaria? 27/06/2023
A Lei 13.467 estabelece alguns regulamentos de acordo com o mundo atual, dentre eles, a possibilidade de intervalo (almoço) de no mínimo 30min para jornadas superiores a 6hrs diárias. Há possibilidade de incluir na portaria esse regulamento por ANALOGIA? 27/06/2023
Sobre a declaração de adesão à flexibilização, gostaria de saber a que normas exatamente esse termo se refere? 27/06/2023
Sobre as atividades passíveis de flexibilização, caso o plano de atividades não preveja atendimento ao público externo, mas sim tarefas de laboratório como operação de um equipamento. Esse servidor pode aderir à flexibilização? 27/06/2023
No caso de servidores alunos, mas que não solicitaram horário especial, estes estariam aptos a aderirem à flexibilização? 27/06/2023
Será permitida a alternância de horários? Por exemplo: num setor que funcione das 08 às 20h, poderá um servidor ter como escala de trabalho às segundas das 08 às 14h e terças das 14 às 20h, ou será obrigatório o cumprimento do mesmo horário todos os dias? 27/06/2023
Ao servidor que não se enquadrar na jornada de trabalho flexibilizada será permitido o cumprimento das 40h em quatro dias de 10h por exemplo, ou será obrigatório o cumprimento de 8 horas de trabalho diárias? 27/06/2023
Como será o horário das chefias que não recebem gratificação, podem aderir a flexibilização? 27/06/2023
