Licitação
90030/2026
Em andamento
Modalidade: Permissão de Uso
Contrato(s):
Objeto:
Permissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces em uma área construída de 26,85m² de área construída para o setor de produção, e a área adjacente, localizada na varanda do CEART, destinada ao público, isto é área livre sobre o piso, a ser ocupada por mesas e cadeiras, apresenta 53,88 m², totalizando 80,73 m.
Data da Sessão: 25/MAIO/2026
Lei: 14.133/2021
Arquivos/Anexos
1. Edital PE 90.030-2026 – Permissão de Uso – Lanchonete Varanda CEART assinado
2. Anexo I – PE 90.030-2026 – Termo de Referência
3. Anexo II – PE 90.030-2026 – Termo de Permissão de Uso
5. Anexo III – PE 90.030 -2026 – Modelo de Proposta Comercial
6. Anexo IV – PE 90.030-2026 – Modelo de Declaração de Vistoria
2. Anexo I – PE 90.030-2026 – Termo de Referência
3. Anexo II – PE 90.030-2026 – Termo de Permissão de Uso
5. Anexo III – PE 90.030 -2026 – Modelo de Proposta Comercial
6. Anexo IV – PE 90.030-2026 – Modelo de Declaração de Vistoria