Licitação
90016/2026
Em andamento
Modalidade: Permissão de Uso
Contrato(s):
Objeto:
Permissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces em uma área construída de 26,85m² de área construída para o setor de produção, e a área adjacente, localizada na varanda do CEART.
Data da Sessão: 02/abr/2026 às 10h.
Lei: 14.133/2021
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link:
Arquivos/Anexos
1. Edital PE 90.016-2026 – Permissao de Uso – Lanchonete Varanda CEART
2. Anexo I – PE 90.016-2026 – Termo de Referência – Permissão de Uso – Varanda CEART
3. Anexo II – PE 90.016-2026 – Termo de Permissão de Uso
5. Anexo III – PE 90.016 -2026 – Modelo de Proposta Comercial
6. Anexo IV – PE 90.016-2026 – Modelo de Declaração de Vistoria
2. Anexo I – PE 90.016-2026 – Termo de Referência – Permissão de Uso – Varanda CEART
3. Anexo II – PE 90.016-2026 – Termo de Permissão de Uso
5. Anexo III – PE 90.016 -2026 – Modelo de Proposta Comercial
6. Anexo IV – PE 90.016-2026 – Modelo de Declaração de Vistoria