Para definir critérios e procedimentos a serem adotados quando da ocorrência de acidentes do trabalho com servidores do Regime Jurídico Único, Professores Substitutos (Contrato CDT), Terceirizados e Residentes, a UFF, por meio da CASQ/PROGEPE, atualizou o Procedimento Operacional Padrão (POP). Nele são descritos os passos a serem seguidos para registro do acidente do trabalho conforme preconizado pela legislação vigente bem como o procedimento adotado para investigação visando a elaboração do Relatório de Investigação de acidente de trabalho.
Este relatório subsidia à Perícia no estabelecimento (ou não) do nexo causal e indica medidas corretivas / preventivas para que outros acidentes não ocorram, reduzindo ou eliminando, quando possível, os riscos laborais. No quadro abaixo, podem ser observados os responsáveis pelo preenchimento da CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho, de emissão obrigatória segundo a legislação vigente, bem como os responsáveis pela elaboração do Relatório de Investigação de Acidente de Trabalho, de acordo com o vínculo do acidentado e do tipo de acidente ocorrido.