Dentre as atribuições definidas por legislação, a Comissão de Ética desempenha as funções:
a) Orientações preventivas:
– Consultiva, quando demandada para prestar orientações que antecedem tomadas de decisões;
– Educativa, pois a Comissão de Ética trabalha constantemente para que os servidores, colaboradores e estagiários da UFF entendam a importância de um comportamento ético;
b) Apuração de infração ética:
– Investigativa, pois tem a competência para apurar infrações éticas, a fim de elucidar os fatos que envolvem denúncias de desvios éticos;
– Punitiva, pois a Comissão de Ética é competente para aplicar a penalidade de Censura;
c) Outras:
– Representativa, pois incumbe a Comissão de Ética representar o órgão ou a entidade na Rede de Ética do Poder Executivo Federal a que se refere o art. 9º do Decreto nº 6.029, de 2007;
– Administrativa.
“A comissão de ética deve assegurar o sigilo dos processos de investigação.”