Pavimentação de todas as ruas da comunidade, revisão da infraestrutura de esgoto, incremento de sinalização e paisagismo intensivo, estes são apenas alguns elementos previstos no projeto elaborado pela equipe de Equipe de Regularização Fundiária Urbana da Universidade Federal Fluminense- UFF. O projeto foi recebido pela prefeitura em março deste ano, como estudo preliminar, e está aguardando aprovação da Secretaria de Urbanismo do município.
"A UFF com seus profissionais de alto nível está empenhada nas soluções e melhorias para sociedade. Temos uma missão muito clara na constituição e estamos comprometidos no desenvolvimento nacional e na redução das desigualdades sociais e regionais." afirma o reitor da UFF, prof. Antonio Claudio Lucas da Nóbrega.
"O projeto Urbanístico do Sabão é parte integrante do projeto de regularização fundiária da UFF em parceria com a Prefeitura de Niterói. As famílias da comunidade acompanharam todo o processo, desde a reunião de sensibilização, cadastramento de porta em porta e até a aprovação do projeto Urbanístico através de várias reuniões, o qual foi entregue à Prefeitura de Niterói com sucesso." explica o coordenador do programa e professor da Faculdade de Economia da UFF, Carlos Enrique Guanziroli.
O projeto de urbanização foi elaborado pelo arquiteto Cláudio Crispim, pelo urbanista e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Pedro da Luz Moreira e contou com o apoio do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro-ITERJ e da Prefeitura de Niterói. As intervenções propostas conjuntamente para a comunidade, de acordo com os técnicos da UFF, da prefeitura e dos moradores, contemplaram também o incremento da área de lazer central da comunidade, na mesma localização atual, inserindo novos vestiários, horta comunitária, quiosque com churrasqueira e urbanização.
“Importante salientar a vertente de inclusão social da ação, a política espacial e urbana são importantes instrumentos de promoção de uma cidade com maior eqüidade. O projeto se empenha em transmitir a ideia de que todos podem participar e opinar, construindo seu lugar na cidade.” explica o professor Pedro Luz Moreira.
Outra alteração proposta no projeto, foi a indicação de manutenção de todas as famílias na comunidade no lugar onde estão, exceto as famílias da travessa indígena que atualmente habitam precariamente embaixo de postes e fios de energia elétrica e deverão ser relocadas preferencialmente em novas residências dentro da comunidade do Sabão. Os comércios da rua Desidério de Oliveira deverão ser acomodados em novos quiosques no mesmo local, garantindo a subsistência das famílias que ali atuam.
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Brasil é baseada na lei 13.465 e regulamentada pelos Decretos 9.310 e 40.254. Segundo Carlos Enrique Guanziroli, essas legislações instituem instrumentos que, diante de um quadro de fragmentação urbana e exclusão social, possibilitam que os cidadãos tenham direito à propriedade legal das moradias que hoje ocupam e possam ser beneficiárias de obras de melhoria em suas comunidades.
"Desta forma, a Equipe de REURB da UFF, dentro dos limites da lei 13.465/2017, acredita que, atendendo às propostas descritas e pactuadas com a comunidade, poderá manter seu tecido Urbano atual íntegro como foi encontrado no início do projeto, além das relações comunitárias fortalecidas, mais saudáveis e sustentáveis" completa o pesquisador.
O pesquisador também informa que o projeto entregue foi pactuado com a Prefeitura e comunidade de comum acordo e que, segundo ele, as alterações que venham a acontecer posteriormente a esta entrega e cerimônia não possuem a colaboração e assessoria da UFF.
