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O corte do orçamento e as finanças da UFF em 2021

O orçamento da Universidade Federal Fluminense (UFF) para o ano de 2021 teve um corte de aproximadamente 19% na Lei Orçamentária Anual aprovada pelo Congresso Nacional. Essa proporção é similar às reduções aplicadas às demais universidades federais. Os recursos discricionários utilizados para gastos de custeio e de capital caíram de R$ 175,7 milhões de reais para R$ 142,9 milhões de reais. Ou seja, um corte de aproximadamente 32,9 milhões. 

Dessa forma, o orçamento da UFF para gastos com serviços terceirizados, água, energia, internet, compra de insumos, manutenção e aquisição de patrimônio é significativamente menor. Além disso, R$ 22,7 milhões de reais desse orçamento estão bloqueados pelo governo federal. Isso quer dizer que esse montante pode ser liberado de acordo com a previsão de arrecadação fiscal. No entanto, nesse momento a UFF não está autorizada e não possui esse limite de gastos.

 

Na prática, temos um orçamento liberado atual de R$ 120,1 milhões de reais, o que representa 68,3% do montante de 2020. A situação se agrava considerando que o recurso de 2020 já era insuficiente para o pleno funcionamento dos serviços. Ou seja, não somente o recurso disponível para as universidades federais vem sendo reduzido ano após ano, como se torna ainda mais defasado se considerada a inflação acumulada no período. Dessa maneira, enquanto todos os gastos sofrem reajustes previstos em contrato ou seguem a elevação dos preços de produtos e serviços, a verba discricionária toma a direção oposta, corroendo o orçamento das instituições.

 

A UFF tem um custo mensal discricionário de R$ 11,7 milhões de reais, em que se inserem os contratos de prestação de serviço, mensalidades das concessionárias e parte das bolsas estudantis e que não inclui os com obras de manutenção e conservação predial e de equipamentos.  Os recursos cortados correspondem aos gastos da UFF no período de mais de três meses e os bloqueados, caso não sejam liberados, correspondem aos gastos para o funcionamento de outros dois meses.

Segundo o reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, é uma redução muito grave que ameaça a interrupção de boa parte dos serviços prestados pela UFF, bem como o pagamento de contratos essenciais, energia, água, limpeza, manutenções básicas, etc. “Mesmo com a aprovação de orçamento suplementar pelo congresso conforme prevê a Lei Orçamentária Anual - LOA, ainda assim os recursos serão insuficientes para chegar até o final do ano. O atual orçamento só nos permite  manter as despesas da Universidade até o meio do ano”, afirma. 

No momento, é fundamental a recomposição do orçamento de 2020 com a reversão dos cortes feitos na LOA. “Não podemos aceitar passivamente a diminuição de nenhum serviço público. Em tempos de crise, valorizar a pesquisa, a ciência e a inovação é essencial. As Universidades Federais possuem um papel fundamental para a garantia do desenvolvimento nacional, na formação de capital humano e profissional, redução das desigualdades e para o desenvolvimento social, econômico e tecnológico do país”, defende Antonio Claudio.

Captação de outras fontes

É papel constitucional do governo federal prover o orçamento das universidades federais brasileiras. A UFF ressalta que, mesmo em cenário adverso de grave restrição orçamentária no cenário federal, tem trabalhado em diversas frentes para aumentar a eficiência e ampliar a captação de recursos extras para manter a instituição de portas abertas e estimular a comunidade interna a ampliar a execução de projetos e ações de ensino, pesquisa e extensão de alta qualidade.

A gestão da UFF mantém canais permanentes de interlocução em âmbito legislativo, liberando emendas parlamentares para despesas de capital e de custeio, bem como articulando soluções inovadoras com parceiros públicos municipais, sobretudo, até agora, em Niterói e Macaé, Campos e Rio das Ostras para a manutenção e construção de prédios e investimento em pesquisa e extensão.

É importante que nossa comunidade interna se mantenha atenta e informada sobre as movimentações e negociações que se desdobrarão na esfera federal. A Reitoria da UFF continuará exercendo uma atitude de responsabilidade e transparência, divulgando todas as informações referentes ao orçamento para 2021 no site e nos órgãos consultivos internos, construindo assim um movimento coletivo de defesa e valorização da universidade pública em nosso país.