Art. 5º. O principal objetivo desta comissão é propor, apoiar a execução e acompanhar políticas que promovam:

I. Apoio à parentalidade e Justiça Reprodutiva.

II. Equidade de gênero considerando sua interseccionalidade com outros eixos sociais das diferenças, tais como raça, etnia, classe social, orientação sexual, deficiência, identidade de gênero e regionalidades, nos espaços acadêmicos, especialmente em espaços de poder e decisão.

III. Conscientização da comunidade acadêmica dos campi da UFF sobre existência de viés implícito e construção de estereótipos.

IV. Ações de prevenção e enfrentamento à violência Institucional com relação a gênero, considerando os direitos humanos, sexuais e reprodutivos.