Em mais uma importante mobilização em defesa da educação pública, a Universidade Federal Fluminense (UFF) participou, na última segunda-feira (19), de uma reunião com parlamentares da bancada federal do Rio de Janeiro para tratar da grave situação orçamentária enfrentada pelas instituições públicas de ensino superior. O encontro, promovido pelo Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Friperj), foi realizado no auditório da Reitoria do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), no centro do Rio.
Representada pelo vice-reitor, professor Fabio Passos, a UFF destacou os impactos profundos das restrições orçamentárias na manutenção dos serviços essenciais das universidades, que impactam diretamente na permanência estudantil, uma das prioridades da gestão da UFF. “Vivemos uma situação emergencial. O orçamento está tão reduzido que, na prática, estamos funcionando com o equivalente a 2/3 do que seria minimamente necessário. Isso afeta diretamente o pagamento de bolsas para estudantes em situação de vulnerabilidade, o funcionamento do Restaurante Universitário e o pagamento dos serviços terceirizados. Esse é o nosso principal desafio neste momento: garantir o mínimo necessário para o funcionamento da universidade e preservar a permanência estudantil”, destaca.
Também estiveram presentes na reunião o pró-reitor de Planejamento, professor Júlio César Andrade de Abreu, e a pró-reitora de Assuntos Estudantis, professora Alessandra Barreto, que representaram a gestão central da universidade ao lado do vice-reitor.
Além da UFF, participaram do encontro as reitorias da UFRJ, UFRRJ, Unirio, UENF, UERJ, IFF, IFRJ, Cefet-RJ e Colégio Pedro II, juntamente com representantes de sindicatos, movimentos sociais e da comunidade acadêmica. A reunião contou também com a presença de deputados federais e estaduais comprometidos com a pauta da educação, como Jandira Feghali, Benedita da Silva, Chico Alencar, Laura Carneiro, Enfermeira Rejane, Tarcísio Motta, Flávio Serafini e outros parlamentares da bancada fluminense.
Durante o encontro, os deputados reafirmaram o compromisso com a defesa do financiamento da educação e se colocaram à disposição para levar a pauta ao Governo Federal com a urgência que o tema exige.
“Nosso papel é acompanhar, levar os dados e cobrar que esta resposta seja positiva e que a gente consiga imediatamente reverter esta situação. E que, na discussão do PNE ou numa discussão mais estruturante a partir da visualização do PLOA e da LOA, a gente consiga estabelecer os critérios necessários”, afirmou a deputada federal Jandira Feghali.
A deputada compartilhou, ainda, que conversou com o ministro da Educação, Camilo Santana, que confirmou que o tema será levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda nesta semana. Segundo ela, a pauta da recomposição orçamentária está em destaque na agenda do Governo Federal e novas atualizações devem ocorrer nos próximos dias.
A professora Alessandra Barreto, pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFF, também alertou para os impactos diretos da crise orçamentária na permanência estudantil e conclamou as autoridades presentes no apoio a pautas fundamentais. “A universidade não pode viver às custas de emenda parlamentar, ela precisa de um orçamento próprio, consolidado, robusto. Ela precisa do apoio de todos vocês para conseguirmos passe livre universitário e um programa específico, uma rubrica própria para alimentação nas universidades públicas brasileiras. São duas políticas fundamentais, estruturantes”.
A pró-reitora destacou ainda que após anos de luta, finalmente, temos uma lei, a lei PNAES, ao invés do antigo Decreto. No entanto, ainda não há regulamentação dos programas que constam na lei e por isso precisamos nos manter alertas para participarmos ativamente na estruturação e desenvolvimento desses programas para a assistência estudantil.