A ex-aluna do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) Yasmin Guerreiro Soares Freitas conquistou o primeiro lugar no Prêmio ABraSD Agerson Tabosa de Monografias, promovido pela Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). O reconhecimento foi concedido por seu trabalho de conclusão de curso, intitulado “Compliance e controle da corrupção no setor privado: limites constitucionais das investigações internas empresariais à luz do contraditório e da ampla defesa”.
Orientada pelo professor Enzo Bello, a pesquisa investigou se as empresas, ao exercerem o controle da corrupção, respeitam os direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Para isso, Yasmin selecionou oito empresas nacionais de diferentes setores, premiadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), aderentes ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) e reconhecidas por seus programas de compliance e transparência. A partir da análise dos documentos públicos dessas organizações, a pesquisadora concluiu que nenhum deles previa expressamente as garantias do contraditório e da ampla defesa.
Yasmin conta que a escolha do tema surgiu de sua afinidade com a área de compliance, na qual já atua profissionalmente. “Trazer uma pesquisa relacionada a direitos fundamentais foi uma escolha pessoal muito ligada ao que acredito enquanto uma sociedade justa”, afirma.
A premiação ocorreu em 23 de setembro, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, durante o XVI Congresso Internacional da ABraSD, realizado em conjunto com o XV Congresso Latino-Americano e do Caribe de Sociologia Jurídica da ALADES.
A ex-aluna ingressou na UFF por meio de cotas sociais e destaca a importância da Universidade para sua formação acadêmica. Ao longo da graduação, participou de projetos de estudo, ações de extensão, monitoria e iniciação científica.
“Receber o primeiro lugar foi uma felicidade imensa! Eu fiquei extasiada e muito emocionada! Senti que todo o caminho que tracei foi reconhecido e fez tudo valer a pena”, relata.
Instituído por iniciativa de Edvaldo Moita, atual presidente da ABraSD, o prêmio teve sua primeira edição em 2010. A iniciativa busca fomentar a produção científica e a formação de recursos humanos na área de Sociologia do Direito, reconhecendo trabalhos de conclusão de cursos de graduação que se destacam pela excelência.
Atualmente, Yasmin segue vinculada à UFF como estudante do Minor em Desafios Globais. Para ela, a conquista representa um marco em sua trajetória e um estímulo à continuidade da pesquisa acadêmica.
“Representa um marco importantíssimo na minha jornada. Me sinto motivada a dar continuidade à pesquisa acadêmica e continuar a contribuir para a comunidade científica. Além de acreditar que seja um incentivo aos alunos da universidade de que investir tempo e dedicação em pesquisa é relevante para a sociedade”, afirma.