A egressa do curso de Direito da UFF, Beatriz de Andrade Vieira, foi destaque nacional recentemente ao ter seu artigo selecionado como um dos cinco melhores da edição de 2024 do Programa Anatel de Intercâmbio Acadêmico em Ecossistema Digital (P@ED). A publicação está disponível no portal oficial da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e teve como objetivo central a análise do novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) sob a perspectiva da regulação responsiva – conceito que propõe uma atuação mais adaptativa e colaborativa por parte dos órgãos reguladores.
O P@ED é uma iniciativa da Anatel voltada à aproximação entre estudantes universitários e o setor regulador, com foco nas transformações do ecossistema digital e no incentivo ao desenvolvimento acadêmico e profissional de discentes de diversas áreas. “Essa experiência me permitiu que, enquanto cidadã, analisasse normas, participasse de discussões técnicas e desenvolvesse pesquisa aplicada. O programa estimula o pensamento crítico, a compreensão das políticas públicas e o domínio de temas complexos como regulação, direitos do consumidor e inovação tecnológica, indo além da teoria jurídica tradicional e conectando o estudante com os desafios contemporâneos da atuação estatal e do mercado”, explica Beatriz.
A pesquisadora conta ainda que participou da primeira edição do programa após aprovação em processo seletivo nacional. Durante o intercâmbio, realizado em Brasília, ela teve a oportunidade de assistir a aulas com especialistas da Anatel, aprofundando seus conhecimentos sobre temas como regulação e inclusão digital. Inspirada pela experiência vivida no P@ED, ela desenvolveu seu projeto para o mestrado em Direito Constitucional, também pela UFF, com o tema “Inclusão Digital como Direito Fundamental: o papel da Anatel na conversão de multas administrativas em conectividade e sua contribuição para a Agenda 2030”.
“No artigo premiado, investiguei como a Anatel incorporou essa abordagem ao revisar o RGC, buscando equilibrar a proteção dos direitos dos consumidores com a viabilidade operacional das operadoras. Examinei os impactos dessa mudança tanto para as empresas de telecomunicações, que enfrentam desafios técnicos, econômicos e jurídicos, quanto para a sociedade, que deve se beneficiar de maior transparência, eficiência no atendimento e clareza nas cobranças”, explica Beatriz.
Segundo a estudante, a UFF teve um papel decisivo para mais essa conquista em sua trajetória. “Aqui tive acesso a uma formação jurídica sólida, crítica e sensível aos desafios contemporâneos. A universidade estimula o pensamento interdisciplinar e o diálogo com instituições públicas, criando um ambiente acadêmico que valoriza a pesquisa aplicada e a conexão entre teoria e prática. Toda a minha formação foi construída nesta instituição, que me acolheu desde o início e à qual dedico grande carinho e gratidão. Mais do que um espaço de aprendizado, a UFF se tornou parte essencial da minha história e do meu coração”, conclui.