A equipe de Arbitragem do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Volta Redonda alcançou um marco inédito ao ser selecionada para participar da “The 12th Annual Americas Regional Rounds”, em Nova York, etapa preliminar da Price Moot Court Competition, o que representa um importante reconhecimento para o curso e para a universidade.
A competição internacional é um dos mais prestigiados torneios de simulação jurídica, desafiando os participantes a analisarem um caso fictício, apresentarem argumentos favoráveis e contrários, e serem avaliados por uma banca de árbitros. De acordo com o professor Marcus Wagner de Seixas, a seleção da equipe é o resultado de um longo processo que teve início em 2014, quando ele participou do “The Programme in Comparative Media Law and Policy (PCMLP)”, na Universidade de Oxford. “Ao retornar ao Brasil, a semente da ideia de levar uma equipe do curso de Direito da UFF de Volta Redonda para a Monroe E. Price Media Law Moot Court Competition já estava em minha mente, mas literalmente não tínhamos nada, nem mesmo uma equipe”, explicou.
Desde então, a iniciativa evoluiu gradualmente, com a primeira participação da equipe em competições nacionais ocorrendo em 2017, na VII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial (CAMARB). Nos anos seguintes, a equipe se consolidou, participando regularmente de competições e contando com a contribuição de ex-integrantes como coachs voluntários.
Para a seleção na Price Moot Court Competition, os alunos tiveram que elaborar “Memoriais” em inglês com argumentos prós e contras sobre um caso fictício envolvendo liberdade de expressão. Os escolhidos para representar a UFF na competição foram os alunos Fernando Aguiar Franco e Daniel Moraes Feijoli. O professor Seixas destacou a relevância dessa conquista: “Por todo este rápido resumo, fica patente que a nossa participação em uma competição internacional pela primeira vez teve como motivação um histórico e somatório de esforços”.
As competições de arbitragem têm se mostrado uma ferramenta inovadora no ensino do Direito, permitindo que os estudantes desenvolvam habilidades essenciais como argumentação jurídica, oratória e capacidade de análise crítica. “Fundamentais. Quem não se atualiza, sucumbe. O ensino, e o ensino do Direito em particular, ainda é praticado em salas de aula projetadas com os modelos do século XIX, professores nascidos no século XX, mas com alunos do século XXI”, afirma o professor.
A equipe já se prepara para a próxima fase, que será realizada em abril, na Universidade de Oxford. O objetivo é continuar aprimorando a equipe e, futuramente, disputar competições ainda mais reconhecidas, como a Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, em Viena, na Áustria.