Por Clarisse Eichler

Participantes do Projeto pela Vidda durante atividade, em novembro de 2011 (Foto: Divulgação)

Desde a descoberta do HIV, em 1982, o dia-a-dia dos portadores desse vírus sempre foi muito difícil. Além dos altos preços dos medicamentos, os soropositivos enfrentam um problema tão complicado quanto seu estado saúde: o preconceito. Foi pensando nessa situação que Mônica Paraguassu, professora de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), decidiu formular um projeto que auxilia os portadores do HIV. Com a ajuda de Tamy Câmara, aluna e bolsista da Proex (Pró-Reitoria de Extensão da universidade), teve a ideia de criar uma cartilha sobre os deveres e direitos dos soropositivos.

A cartilha começou a ser feita em abril desse ano e, para sua formulação, Tamy precisou conhecer mais sobre a realidade dos portadores da doença. Para isso, a estudante recorreu ao “Grupo pela Vidda”, ONG criada no Rio de Janeiro por pessoas vivendo com HIV e AIDS, além de seus amigos e familiares. “Pude ver de perto as dificuldades que eles passam”, disse Tamy. A estudante decidiu auxiliar os participantes da ONG com atendimento jurídico, que acontece todas as segundas-feiras. “O atendimento me ajudou a identificar quais são os maiores obstáculos para os soropositivos”

Segundo Tamy, as principais dificuldades de quem possui a doença são em relação aos direitos trabalhistas e à saúde. Na questão médica, conseguir e manter os remédios necessários para o tratamento é uma batalha constante, devido aos altos preços e a renovação dos medicamentos. Os direitos trabalhistas, por sua vez, englobam um fator já imaginado: a discriminação. “Eles me contam casos em que foram demitidos após o patrão saber que eles têm a doença. Depois buscam ajuda para saber o que fazer nessa situação”, explica a aluna. Além disso, o auxílio da previdência é outra procura constante dos soropositivos.

A cartilha está sendo feita para os próprios soropositivos e irá ajudá-los a entender os seus direitos. A linguagem da cartilha vai ser a mais acessível possível e sua organização será em forma de perguntas e respostas. O design da cartilha, que já está pronto, foi feito por Talita Alves, também bolsista da Proex. Antes de ser lançada, a cartilha ainda tem que passar pela avaliação de professores de Direito da UFF. Depois, o desafio será pensar como fazer a divulgação das cartilhas e onde elas serão colocadas.