Licença para Tratar de Interesses Particulares

1 - Preenchimento do requerimento específico;

2 - Anuência da Direção e Chefia do servidor (a)

3 - Preenchimento do termo de opção de contribuição do PSS;

4 - Abertura de processo no protocolo de lotação do interessado, com requerimento, ATA Departamental (quando for o caso) e termo anexados;

5 - Análise do processo pelo setor responsável (SCAD/DDV)

6 - Publicação de Portaria, em Boletim de Serviço.

7 - Encaminhamento de Ofício Interno ao setor de lotação do (a) servidor (a), informando o deferimento do processo.

OBS1: Em casos de indeferimento, o servidor será notificado, por telefone, durante a tramitação do processo.

OBS2: Ao término do afastamento, o setor deverá enviar ao DAP o Termo de Apresentação ou Não Apresentação, devidamente preenchido, para fins de retorno do servidor à folha de pagamento.