O Decreto nº 9.739 determinou a extinção, a partir do dia 31 de julho de 2019, de todas as funções gratificadas (FG’s) de níveis 4 a 7. Essa medida atingirá 355 funções da Universidade Federal Fluminense. Ao mesmo tempo, as Unidades Organizacionais (UORG’s) vinculadas às FG’s também deixarão de existir. Para se adequar à decisão do Poder Executivo, a Pró-Reitoria de Planejamento está realizando a reestruturação e padronização administrativa da UFF.
A UFF está se reorganizando administrativamente para se adequar às normativas publicadas recentemente. A finalidade é padronizar, na medida do possível, a estrutura organizacional em termos hierárquicos, de competências dos setores e nivelamento das funções gratificadas.
Assim, conselhos superiores, colegiados, comissões, câmaras e núcleos continuarão a existir, porém sem função gratificada e pessoal lotado. As atividades prestadas pelas seções e setores que perderam as funções gratificadas serão incorporadas pelas UORG’s imediatamente superiores, bem como os servidores neles lotados.
Consequências do Decreto nº 9.739
- As atividades das UORG’s desativadas serão subordinadas às UORG’s imediatamente superiores;
- Os servidores lotados em UORG’s desativadas terão a lotação ajustada para as UORG’s imediatamente superiores (a ser realizada pela PROGEPE);
- A estrutura oficial da UFF junto ao Ministério da Economia passará a ser aquela que for publicada no Boletim de Serviço;
- Qualquer alteração posterior será feita mediante Ato Normativo a ser aprovado pelo Conselho Universitário, publicado em BS.
Análise realizada pela Proplan constatou que seis Departamentos de Ensino estavam sem a devida função gratificada para as chefias e corriam o risco de serem desativados. Dessa forma, o Gabinete do Reitor está se esforçando para remanejar funções gratificadas e garantir a manutenção desses departamentos.
Servidores cedidos
O Departamento de Pessoal informa, ainda, que os servidores cedidos em exercício na UFF, designados para cargos de chefias FG4 a FG7, deverão comparecer à Seção de Controle de Afastamentos e Desligamentos (SCAD), até o dia 31 de julho, para orientação dos procedimentos necessários para retorno ao órgão de origem. A SCAD fica localizada no 4º andar da Reitoria.
