Legislativo

O Congresso Nacional é o centro da atividade do Poder Legislativo em escala federal no Brasil, sendo constituído pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. As duas casas possuem o mesmo grau de poder e atuam na proposição, análise, discussão, votação e aprovação de leis que regem o cotidiano dos brasileiros. Desse modo, o projeto “Oficina Legislativa”, parceria da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Campos com o Senado Federal, possibilitou a aproximação dos estudantes com o trabalho do Legislativo no ano de 2022.

Publicado em 10/05/2023

Dos muitos setores no Brasil afetados pela pandemia nos últimos dois anos, a cultura é um dos que mais sofreram prejuízos, resultando num significativo encolhimento de suas ações. No entanto, esse processo de contração foi parcialmente refreado com a criação de mecanismos alavancadores do setor. Esse é o caso, por exemplo, da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020), proposta e desenvolvida pelo legislativo brasileiro.  

Publicado em 18/04/2022

Em "...remediado está: implicações do processo de significação da greve na relação Legislativo-Judiciário pós-1988" (Eduff, 157 pp, R$ 39), Ulisses Gomes trata da análise discursiva na relação entre o texto judiciário e o texto legislativo.

Fruto da dissertação de mestrado do autor no Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagem da UFF, a obra é também uma reflexão singular e profunda sobre a liberdade democrática de participação do cidadão no exercício de seus direitos.

Publicado em 11/12/2017
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