NOTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
A comunidade da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, incluindo professores e professoras, funcionários e funcionárias, alunos e alunas, vem por meio desta manifestar o seu compromisso com o Estado Social e Democrático de Direito, com o pluralismo e a diversidade da sociedade e com os direitos políticos, incluindo os de associação e de participação no processo político, conforme estabelece a nossa norma máxima, a Constituição Federal Brasileira.
