Suspensão da Concessão do Adicional de Insalubridade ou Periculosidade

Análise técnica e administrativa dos processos, para fins de suspensão do adicional de insalubridade ou periculosidade em função de cessação do risco e/ou afastamento do local ou da atividade que deu origem à concessão ou ainda mudança de atividade laboral.
 

Informações para utilização no SEI
Informações importantes: 

As consultas sobre os trâmites do processo se darão pelo SEI.
 

Legislação
Habilitado para o SEI: 
Sim
Documentos: 

● REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EM FUNÇÃO DE MUDANÇA DE ATIVIDADE LABORAL.
● Documentação do processo de trabalho / cargo que forneça subsídios para suspensão da concessão de adicional ocupacional.

Tipo de processo: 
A atualização mais recente deste conteúdo foi em 27/09/2023 - 15:02