Pessoal

Trata-se do processo de abertura de recurso de candidatos perante concursos públicos para a carreira do magistério superior.

 

Publicado em 28/09/2022

Trata-se do processo de abertura de concurso público para a carreira do magistério superior. As informações contidas neste processo farão parte do Edital de Abertura que será publicado pela Divisão de Gestão de Lotação Docente (DGLD).
 

Publicado em 28/09/2022

Consiste em benefício previdenciário concedido aos dependentes do(a) servidor(a) falecido(a) – ativo(a) ou aposentado(a) –, conforme rol definido no art. 217, da Lei no 8.122/90 e alterações posteriores, que assim dispõe:
Art. 217.  São beneficiários das pensões:
I - o cônjuge; (Redação dada pela Lei no 13.135, de 2015)
II - o cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente; (Redação dada pela Lei no 13.135, de 2015)

Publicado em 24/08/2022

Este processo é utilizado para formalizar e executar os pedidos para requisição de servidores técnico-administrativos e docentes a outros órgãos. Além disso, após a concessão da requisição, as informações de frequência, férias, etc. serão inseridas nesse processo.

Publicado em 17/08/2022

Trata-se do processo de pagamento do auxílio-transporte, pago pela União, em pecúnia, ao(à) servidor(a) que completou 65 (sessenta e cinco) anos e faz jus à gratuidade prevista no §2º do art. 230 da Constituição Federal de 1988 e que teve o benefício suspenso pela Instrução Normativa nº 207, de 21 de outubro de 2019.

Publicado em 09/08/2022

Solicitação da inclusão/alteração de nome social (nome pelo qual é identificado(a) nas relações sociais) no registro funcional e demais documentos de uso interno e oficiais sob responsabilidade desta Universidade.
Nome social é o nome pelo qual pessoas travestis, transexuais e transgêneros – que não se identificam integral ou parcialmente com o gênero designado ao nascimento – se identificam e são reconhecidas socialmente.
 

Publicado em 14/06/2022

Trata-se de nomeação de candidatos para preenchimento de cargo de provimento efetivo de Magistério Federal (Professor do Magistério Superior ou Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT) no âmbito da UFF por aproveitamento externo de concursos públicos realizados por outras Instituições Federais de Ensino Superior/IFES.

 

Publicado em 31/05/2022

A nomeação para cargo efetivo é o ato administrativo que indica uma pessoa para provimento originário em um cargo público vago, neste caso, o processo é iniciado pelo Departamento de Ensino que possui vaga desocupada e tem interesse na nomeação de candidato em lista de excedentes. É atribuição do Departamento de Ensino avaliar a carência de professores em área de atuação específica, bem como gerenciar e distribuir as vagas disponíveis nas áreas de conhecimento necessárias para a prestação do serviço adequado à comunidade acadêmica.

Publicado em 31/05/2022

A seleção simplificada é o ato administrativo que visa contratação temporária de excepcional interesse público no qual o Departamento de Ensino solicita a realização de procedimento a fim de selecionar candidato para substituir temporariamente docentes do quadro efetivo, que por ventura estejam afastados das atividades, nas situações previstas em norma legal.

 

Publicado em 31/05/2022

A nomeação para cargo efetivo é o ato administrativo que indica uma pessoa para provimento originário em um cargo público vago, neste caso, o processo é iniciado pelo Departamento de Ensino que possui vaga desocupada e tem interesse na nomeação de candidato em lista de excedentes. É atribuição do Departamento de Ensino avaliar a carência de professores em área de atuação específica, bem como gerenciar e distribuir as vagas disponíveis nas áreas de conhecimento necessárias para a prestação do serviço adequado à comunidade acadêmica.

 

Publicado em 30/05/2022

A nomeação para cargo efetivo é o ato administrativo que indica uma pessoa para provimento originário em um cargo público vago, neste caso, é a admissão de candidato aprovado em concurso público de provas e títulos em cargo docente no âmbito da Universidade Federal Fluminense.
 

Publicado em 30/05/2022

Licença concedida ao servidor técnico-administrativo e docente para candidatar-se a cargo eletivo federal, estadual, municipal ou distrital, sem remuneração durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária como candidato e a véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, e com remuneração a partir do registro de sua candidatura até o 10º (décimo) dia seguinte ao do pleito.

Publicado em 11/03/2022

Este processo é utilizado para formalizar e executar os pedidos para cessão de servidores técnico-administrativos e docentes a outros órgãos. Além disso, após a concessão da cessão, as informações de frequência, férias, etc serão inseridas nesse processo.

Publicado em 09/02/2022

Trata-se do processo de pagamento do benefício per capita de saúde suplementar aos servidores ativos, aposentados e pensionistas que não realizaram a comprovação do pagamento anual do plano de saúde no ano base e que tiveram o benefício suspenso.
 

Publicado em 02/02/2022

Redistribuição é deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder e ocorre no interesse da Administração Pública, conforme art. 37, inciso I, da Lei 8.112/90. O artigo 3º da Portaria nº 79/2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão exige, obrigatoriamente, a contrapartida de vaga para a efetivação de redistribuições, vejamos:

Publicado em 31/01/2022

Redistribuição é deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder e ocorre no interesse da Administração Pública, conforme art. 37, inciso I, da Lei 8.112/90. O artigo 3º da Portaria nº 79/2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão exige, obrigatoriamente, a contrapartida de vaga para a efetivação de redistribuições, vejamos:

Publicado em 31/01/2022

Redistribuição é deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder e ocorre no interesse da Administração Pública, conforme art. 37, inciso I, da Lei 8.112/90. O artigo 3º da Portaria nº 79/2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão exige, obrigatoriamente, a contrapartida de vaga para a efetivação de redistribuições, vejamos:

Publicado em 31/01/2022

É o deslocamento do servidor docente, no âmbito da estrutura organizacional da UFF, que ocorre independentemente do interesse da Administração, mediante Laudo Pericial expedido pela Divisão de Perícia em Saúde da Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida - CASQ, vinculada à PROGEPE, por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional (Lei 8.112/1990, art. 36, III, alínea b).
 

Publicado em 09/11/2021

Pagamento da Gratificação por Encargo de Curso e Concurso – GECC aos servidores públicos ativos da Universidade Federal Fluminense – UFF ou de outro órgão que tenham realizado atividade na UFF.

Publicado em 25/10/2021

Adequação de docentes dentro de um mesmo instituto em virtude da criação ou extinção de novos departamentos ou alteração de nomenclatura de UORG.

 

Publicado em 22/10/2021

Remoção mediante solicitação do docente ou do departamento.

 

Publicado em 22/10/2021

Pagamento da Gratificação por Encargo de Curso e Concurso – GECC aos servidores públicos ativos da Universidade Federal Fluminense – UFF que tenham realizado atividade em órgão externo à UFF.

 

Publicado em 22/10/2021

Processo com objetivo de analisar e viabilizar o REPOSICIONAMENTO de docentes integrantes das Carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

Publicado em 29/06/2021

Trata-se de solicitação de avaliação pericial, para fins de licença, que se dá de modo externo ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).

Observação: Aplica-se aos servidores da UFF cedidos para outros órgãos, inclusive EBSERH; contratados; convidados; cedidos; e anistiados para trabalhar na UFF ou na EBSERH.

 

Publicado em 21/06/2021

Processo com objetivo de analisar e viabilizar a ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO de docentes integrantes da carreira do Magistério Superior.

Publicado em 28/04/2021

Processo com objetivo de analisar e viabilizar a ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO de docentes integrantes da carreira do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Publicado em 28/04/2021

É a passagem do(a) servidor(a) da atividade para a inatividade laborativa. Ocorre quando o(a) servidor(a) é acometido por doença incapacitante permanente para o trabalho.

 

Obs: A abertura desse processo é restrita à Divisão de Perícia em Saúde. Se você deseja solicitar aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, acesse: http://www.uff.br/?q=processo/aposentadoria-por-incapacidade-permanente-...

Publicado em 28/04/2021

É a passagem do(a) servidor(a) da atividade para a inatividade laborativa. Ocorre quando o(a) servidor(a) é acometido por doença incapacitante permanente para o trabalho.

Publicado em 27/04/2021

É a passagem do(a) servidor(a) da atividade para a inatividade laborativa. Ocorre quando o(a) servidor(a) requer, por sua própria vontade, usufruir do direito de ter preenchido os requisitos mínimos para se aposentar. Vigorará a partir da publicação do respectivo ato no Diário Oficial da União, devendo o(a) servidor(a) aguardá-la em atividade.

Publicado em 22/04/2021

A redistribuição, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, entre os Quadros de Pessoal dessas Instituições, sendo vedada sua ocorrência quando envolver cargo vago ou ocupado de outros órgãos e entidades da administração pública.

OBS: Somente a Divisão de Gestão de Lotação é habilitada para a abertura do processo no SEI.

Publicado em 01/03/2021

A redistribuição, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, entre os Quadros de Pessoal dessas Instituições, sendo vedada sua ocorrência quando envolver cargo vago ou ocupado de outros órgãos e entidades da administração pública.

OBS: Somente a Divisão de Gestão de Lotação é habilitada para a abertura do processo no SEI.

Publicado em 01/03/2021

A redistribuição, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, entre os Quadros de Pessoal dessas Instituições, sendo vedada sua ocorrência quando envolver cargo vago ou ocupado de outros órgãos e entidades da administração pública.

OBS: Somente a Divisão de Gestão de Lotação é habilitada para a abertura do processo no SEI.

Publicado em 01/03/2021

É a solicitação do servidor para emissão de seu formulário de avaliação de desempenho, no mês de sua vigência, quando estiver em exercício em outro órgão ou entidade.

 

Publicado em 06/02/2021

É a solicitação do servidor, para a realização do processo avaliativo de seu desempenho, no mês de sua vigência, quando estiver em afastamento para estudos.

Publicado em 06/02/2021

Trata-se de solicitação de outra Instituição Federal de Ensino Superior/IFES para aproveitamento de concurso público organizado pela UFF para a carreira do Magistério Federal (Professor do Magistério Superior ou Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT), com a finalidade de nomear aprovado UFF na outra instituição.
 

Publicado em 01/02/2021

Processo com objetivo de analisar e propiciar a promoção por mérito do docente da carreira de Magistério Superior, bem como do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

A promoção consiste em mudança da classe D, nível IV, para a classe de professor titular, por meio de avaliação de desempenho acadêmico, para os docentes do Magistério Superior. Ou na promoção da Classe D IV, nível 4, por meio de avaliação de desempenho acadêmico, para os docentes do EBTT.

 

Publicado em 04/01/2021

Trata-se de um processo com objetivo de analisar e viabilizar a Homologação do Estágio Probatório de docentes integrantes da carreira do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Publicado em 03/12/2020

A Solicitação de ADICIONAL DE IRRADIAÇÃO IONIZANTE é destinada a profissionais habilitados para o preparo, uso e manuseio de fontes radioativas seladas e não seladas e, portanto, com instalação autorizada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Publicado em 06/11/2020

Este processo destina-se somente para práticas de radiodiagnóstico médico e odontológico regularizados junto ao Ministério da Saúde (MS) – Agência Nacional De Vigilância Sanitária (ANVISA), conforme:
● Art 1º, §2°, I. da Norma CNEN NN 6.02 (Resolução CNEN 261/20, de Maio / 2020, fonte http://appasp.cnen.gov.br/seguranca/normas/pdf/Nrm602.pdf);

Publicado em 06/11/2020

A Solicitação de Gratificação por Trabalhos com Raios-X ou Substâncias Radioativas é destinada a profissionais que trabalham em Instalações de Áreas de Ensino, Pesquisa e Medicina Nuclear e Regulamentadas pelas Normas da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear)..

Publicado em 06/11/2020

Análise técnica e administrativa da solicitação de suspensão/reativação dos afastamentos de servidores docentes e técnicos administrativos para ação de desenvolvimento com a finalidade de Mestrado, Doutorado ou Pós-doutorado.

Publicado em 23/10/2020

Processo com objetivo de analisar e viabilizar a promoção por mérito do docente da carreira de Magistério Superior e e do Ensino Básico Técnico e Tecnológico após o cumprimento de suas atividades acadêmicas. A promoção por mérito consiste em mudança de classe por meio de avaliação de desempenho acadêmico.

Publicado em 07/10/2020

Apuração de possível irregularidade de acumulação de cargos e empregos públicos e análise da compatibilidade de horários entre vínculo público e privado. Nos casos em que há regularidade na acumulação ou na situação funcional, o servidor apresentará documentos a que comprovem.

Publicado em 10/08/2020

Processo com objetivo de analisar e viabilizar a progressão funcional por avaliação de desempenho de docente da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), ou Magistério Superior, após o cumprimento de suas atividades acadêmicas na unidade, durante seu interstício de 24 meses. A progressão funcional consiste em mudança de nível dentro de uma mesma classe.

 

Publicado em 07/07/2020

Trata-se da análise de pedido de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC, cujo deferimento permite a percepção de Retribuição de Titulação equivalente à Especialização, Mestrado e Doutorado, sem o referido título. A equivalência é destinada aos docentes ativos da carreira do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), conforme Art 18, da Lei 12.772/2012. Os processos são analisados pela Comissão Interna para Reconhecimento de Saberes e Competências da UFF (CIRSC-UFF).

Publicado em 07/07/2020

É o processo de homologação do resultado do estágio probatório do servidor técnico-administrativo da UFF.

Publicado em 26/06/2020

É todo o processo de concessão das progressões por mérito profissional dos servidores técnico-administrativos da UFF, com vigência no exercício em curso.

Publicado em 26/06/2020

É quando o servidor ou a DGD/CPTA solicita a revisão/retificação de concessão de progressão por mérito profissional, por acreditar haver algum equívoco na referida concessão

Publicado em 26/06/2020

É quando o servidor requer a regularização de sua situação funcional, por se encontrar com avaliações em atraso ou por não possuir os formulários em mãos e desejar solicitar uma segunda via.

Publicado em 26/06/2020

É a publicação em Diário Oficial, através de portaria, da Exoneração de servidor reprovado em estágio probatório.

Publicado em 25/06/2020

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