É o procedimento que visa avaliar se o servidor se enquadra na condição de pessoa com deficiência. No caso de a avaliação ser deferida, a condição passará a constar na ficha cadastral/funcional do servidor.
Mapa do processo:
Habilitado para o SEI:
Sim
Documentos:
● RequerimentodeQualificação de PCD para alteração cadastral/funcional;
● Documentaçãomédicaquefundamente asolicitação (Laudos, declarações, exames e afins).
Termo de homologação:
Setor responsável:
Tipo de processo:
