Os pesquisadores da UFF que realizaram atividades de acesso ao Patrimônio Genético (PG) ou ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA), sem a devida autorização ou cadastro no período de 2000 a 2015, são orientados a solicitar regularização através da adesão ao Termo de Compromisso firmado entre a universidade e o Ministério do Meio Ambiente. As atividades incluem pesquisa, bioprospecção, desenvolvimento tecnológico ou remessa de PG para o exterior.