Inventário de Bens Móveis

Trata da compatibilização dos registros administrativos, financeiros e contábeis referentes ao Sistema de Administração Patrimonial (SISAP), e o Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) por meio da elaboração do relatório que apresenta o Inventário de Bens móveis da Universidade, emitido anualmente.

Mapa do processo:

Informações para utilização no SEI

Base de conhecimento:

Inventário de Bens Móveis

Legislação

Base legal:

1) Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
2) Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993;
3) Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010;
4) Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021;
5) Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006;
6) Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018;
7) Decreto nº 10.340, de 06 de maio de 2020;
8) Portaria STN nº 448, de 13 de setembro de 2002;
9) Portaria STN nº 437, de 13 de setembro de 2002;
10) Portaria STN nº 700, de 10 de dezembro de 2014;
11) Norma de Serviço UFF nº 675/2019;
12) Norma de Serviço UFF nº 676/2019;
13) Norma de Serviço UFF n° 634/2013; e
14) Norma de Serviço UFF nº 642/2015.

Habilitado para o SEI:

Sim

Termo de homologação:

Inventário de Bens Móveis

Setor responsável:

Divisão de Patrimônio Móvel

Tipo de processo:

Patrimônio