O professor Edvaldo Moita, do Departamento de Direito Público da Universidade Federal Fluminense, recebeu o prêmio Abrafi de Teses 2022, concedido pela Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, seção brasileira da IVR (Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie), uma das mais importantes instituições da área no mundo.
O Prêmio Abrafi de Teses tem por objetivo promover e estimular a pesquisa em Filosofia do Direito por pesquisadores juniores brasileiros ou domiciliados no Brasil, reconhecendo a melhor tese de doutorado produzida no país.
O trabalho premiado de Edvaldo, fruto de uma cotutela entre a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e da Faculdade de Sociologia da Universidade de Bielefeld, na Alemanha, é intitulado "On the nature and impacts of noncompliance: with a study of informality and street vending in Brazil" e após ser defendido no Brasil e na Alemanha, recebeu nota máxima pela Universidade de Bielefeld.
“A tese faz uma análise do fenômeno do descumprimento de normas jurídicas a partir de um estudo da informalidade e do comércio ambulante em Fortaleza, promovendo incursões interdisciplinares entre teoria do direito e sociologia”, explica Edvaldo Moita.
Professor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFF desde o ano passado, Edvaldo atualmente leciona as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica e Teoria da Constituição. Além disso, também ocupa o cargo de co-editor executivo da Revista Brasileira de Sociologia do Direito.
