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Remoção de Servidores Técnico-Administrativos

O que é?: 
É o deslocamento do servidor técnico-administrativo, a pedido ou de ofício, no âmbito da estrutura organizacional da Universidade Federal Fluminense, com ou sem mudança de sede.
Descrição completa do serviço: 

A Remoção de Servidores Técnico-Administrativos pode ocorrer nas seguintes modalidades:

1. De ofício – para ajuste de lotação: ocorre no interesse da Administração, quando identificada a necessidade de adequação da força de trabalho às demandas institucionais e ao ajuste da estrutura organizacional;

2. A pedido do servidor: ocorre a critério da Administração, mediante preenchimento, pelo interessado, de “Requerimento de Remoção a Pedido do Servidor” (link). A efetivação da Remoção depende da anuência da chefia imediata e do gestor máximo da Unidade de origem do servidor, bem como da anuência do gestor máximo da Unidade de destino, que é definida de acordo com indicação da CPTA;

3. A pedido da Unidade de destino: ocorre no interesse da Administração, mediante solicitação do gestor máximo desta Unidade, através de “Requerimento de Remoção a Pedido da Unidade de Destino” (link). É do gestor máximo da Unidade de origem a deliberação final quanto à Remoção requerida, com ciência formal do servidor, podendo a CPTA emitir parecer prévio tecnicamente fundamentado.

4. Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial: ocorre independentemente do interesse da Administração, mediante Laudo Pericial expedido pela Divisão de Perícia em Saúde da Coordenação de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida - CASQ, vinculada à PROGEPE.

5. Para outra localidade, para acompanhamento de cônjuge ou companheiro: ocorre independentemente do interesse da Administração, quando o cônjuge também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, for deslocado no interesse da Administração.

Até que seja concluída a Remoção do servidor a uma nova lotação de trabalho, através da assinatura da Determinação de Serviço – DTS, o mesmo deve manter-se no exercício de suas atividades laborativas em sua Unidade de origem, a qual será responsável por sua frequência no período.

Não é efetivada a remoção de servidores em processo de aposentadoria, afastamento, licença, férias, redistribuição para outra Instituição ou ainda com suspeição de abandono de cargo.

A Definição quanto à lotação dos servidores técnico-administrativos no âmbito interno de cada Unidade, incluindo-se as Unidades de Ensino, o Gabinete do Reitor, as Pró-Reitorias, as Superintendências e os Órgãos de Assessoramento, complementares e suplementares, será de competência do gestor da respectiva Unidade, ficando a critério da CPTA auxiliar tecnicamente quando identificada esta necessidade.

Dias e horários de atendimento: 
Segunda a sexta-feira, das 10 às 16h
Telefone: 
21 2629 5039
Email do setor responsável pelo serviço: 
Prazo máximo para a prestação deste serviço: 
Não se aplica
Os requisitos, documentos e informações necessários para acessar este serviço: 
  • Requerimento de Remoção a Pedido da Unidade de Destino
  • Requerimento de Remoção a Pedido do Servidor
  • Requerimento de Remoção de Ofício para Ajuste de Lotação
  • Requerimento de Remoção para Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro
  • Requerimento de Remoção por Motivo de Saúde
As principais etapas para o processamento do serviço: 

Os processos de remoção estão em fase de implantação no Sistema Eletrônico de Informação – SEI.

Endereço do serviço / Campus: 
Reitoria da UFF - Rua Miguel de Frias, nº 9, 1° andar, Icaraí, Niterói - CPTA.
Condições para o acesso e circulação de pessoas com dificuldade de locomoção (instalações adaptadas): 
Instalações parcialmente adaptadas.
Qual é o mecanismo de comunicação utilizado para a solução de problemas ou sugestões?: 
Outro
Grande área: 
Palavras-chave: 

Qualidade na prestação de serviços

BomSatisfatórioRuim
Confiabilidade: desempenhar o serviço habilmente conforme foi prometido *
Capacidade de resposta: disposição para ajudar o cidadão e fornecer o serviço no prazo estipulado *
Segurança: conhecimento e a cortesia dos empregados e a sua habilidade de transmitir confiança e segurança *
Empatia: atenção individualizada dispensada aos cidadãos *
Itens tangíveis: aparência das instalações físicas, sinalização e equipamentos *
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Informes

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A atualização mais recente deste conteúdo foi em 14/09/2018 - 12:18