Um bebê é considerado prematuro quando nasce antes da 37ª semana de gestação, e, no mês de novembro, a campanha “Novembro Roxo” é dedicada à conscientização sobre essa condição. A professora de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense (UFF), Márcia Michele Duarte, criou o "Projeto Rodrigo: para a prematuridade e pela vida" que oferece informações jurídicas relevantes para a conscientização e a defesa dos direitos desse grupo vulnerável.
