Vacância por falecimento

É o desligamento de cargo público efetivo do servidor, em decorrência de seu falecimento.

Mapa do processo: 
Informações para utilização no SEI
Base de conhecimento: 
Como se faz?: 

SEÇÃO DE CONTROLE DE AFASTAMENTOS E DESLIGAMENTOS (SCAD/DDV)

1. Realiza pesquisa no SEI do nº do processo de Comunicado de Falecimento de Servidor pela chefia imediata ou do processo de Comunicado de falecimento de servidor por familiar ou terceiros.

2. Caso encontre o processo, inicia processo relacionado no SEI com o ơtulo Pessoal: Vacância por falecimento de servidor. Em seguida, preencher no campo Interessados o nome do servidor falecido e sinalizar o nível de acesso Público. Após, clicar em salvar.
*Caso não encontre o processo, inicia processo no SEI com o ơtulo Pessoal: Vacância por falecimento de servidor. Em seguida, preencher no campo Interessados o nome do servidor falecido e sinalizar o nível de acesso Público. Após, clicar em salvar.

3. Inclui o documento Ofício (informando a numeração sequencial da unidade). Selecionar o nível de acesso restrito (hipótese legal: informação pessoal). Clicar em confirmar dados. Preencher todas as informações pertinentes no ofİcio e em seguida assinar informando login e senha do IDUFF.

4. Anexa como documento externo a certidão de óbito do servidor. Nível de acesso restrito (hipótese legal: informação pessoal).

5. Verifica informações no SIAPE.

6. Anexa dados funcionais do servidor extraídos do SIAPE.

7. Confecciona minuta de portaria (ação externa ao SEI) e em seguida, elabora o despacho de autorização para assinatura das seguintes áreas: SCAD/DDV, DDV/CRL, CRL/DAP e DAP/GEPE, disponibilizando o bloco de assinatura. (saiba como)

8. Após liberação da portaria e assinatura do reitor, providencia a publicação no DOU. Em seguida, anexa a portaria e publicação no processo como documento externo.
8.1. Em seguida encaminha para publicação no Boletim de Serviço da UFF.

9. Elabora despacho e conclui o processo (arquivamento).

Legislação
Habilitado para o SEI: 
Sim
Documentos: 
  • Ofício emitido pela SCAD/DDV; e
  • Certidão de óbito do servidor.
     
Setores envolvidos: 
SCAD/DDV; SA/GEP
Tipo de processo: