Execução de Compras

É o processo para a emissão de empenho e pagamento dos pedidos de materiais realizados pelas unidades solicitantes via pregão UFF e que não sejam relativos a contrato de fornecimento.

Mapa do processo: 
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Informações para utilização no SEI
Base de conhecimento: 
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Informações importantes: 

É necessário que tenha sido realizado um pedido no SIACompras pela unidade solicitante.

Legislação
Base legal: 
  • Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
  • Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
  •  Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002;
  • Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013;
  • Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019;
  • Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Habilitado para o SEI: 
Sim
Termo de homologação: 
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Setor responsável: 
PLOR - Coordenadoria de Orçamento e Custos 
Tipo de processo: 
Material
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A atualização mais recente deste conteúdo foi em 22/03/2023 - 17:12