Cessão de Servidor

Este processo é utilizado para formalizar e executar os pedidos para cessão de servidores técnico-administrativos e docentes a outros órgãos. Além disso, após a concessão da cessão, as informações de frequência, férias, etc serão inseridas nesse processo.

Mapa do processo:

Mapa do Processo "Cessão de Servidor"

Informações para utilização no SEI

Base de conhecimento:

Base de Conhecimento do Processo "Cessão de Servidor"

Como se faz?:

Passo a passo para o Servidor: /sites/default/files/sites/default/files/imagens-das-noticias/passo_a_passo_servidor_5.pdf

Passo a passo para a Chefia Imediata: /sites/default/files/sites/default/files/imagens-das-noticias/passo_a_passo_chefia_imediata_2.pdf

Passo a passo para o(a) Diretor(a) da Unidade: /sites/default/files/sites/default/files/imagens-das-noticias/passo_a_passo_diretora_de_unidade.pdf

Legislação

Base legal:

1) Lei no 8.112/90;
2) Decreto no 10.835/2021;
3) Decreto no 9.707/2019;
4) Portaria no 357/2019 ; e
5) Instrução de Serviço Conjunta PROPLAN/PROGEPE no 01 de 22/09/2020.

Habilitado para o SEI:

Sim

Documentos:

1) Ofício do órgão cessionário com solicitação da Cessão.
2) Despacho com concordância do servidor a ser cedido, sua chefia imediata e Diretor de Unidade.
3) Ata do Colegiado, quando for docente.

Termo de homologação:

Cessão de Servidor

Setor responsável:

Seção de Controle de Afastamentos e Desligamentos (SCAD/DDV)

Tipo de processo:

Pessoal