Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho

É a passagem do(a) servidor(a) da atividade para a inatividade laborativa. Ocorre quando o(a) servidor(a) é acometido por doença incapacitante permanente para o trabalho.

Obs: A abertura desse processo é restrita à Divisão de Perícia em Saúde. Se você deseja solicitar aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, acesse: http://www.uff.br/?q=processo/aposentadoria-por-incapacidade-permanente-...

Documentos / Formulários:

Formulário de autorização de acesso IRPF

Termo de ciência para fins de aposentadoria

Declaração de acumulação de cargo, emprego e benefícios

Informações para utilização no SEI

Base de conhecimento:

Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho

Como se faz?:

O servidor será notificado via e-mail ou Aviso de Recebimento (AR) que deve comparecer ao protocolo indicado, portando os documentos listados na base de conhecimento.

Entre os documentos solicitados estão: Formulário de autorização de acesso IRPF; Termo de ciência para fins de aposentadoria e Declaração de acumulação de cargo, emprego e benefícios - que encontram-se disponíveis acima.

Habilitado para o SEI:

Sim

Termo de homologação:

Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho

Setor responsável:

Divisão de Direitos e Vantagens (DDV/CRL)

Tipo de processo:

Pessoal