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Perguntas mais frequentes - ENADE 2017 para coordenações de curso

A inscrição ao ENADE 2017 é dividida em dois momentos: inscrição de irregulares de anos anteriores de todos os cursos e inscrição de ingressantes (de 19 de junho a 11 de agosto); e concluintes dos cursos habilitados em  2017 (de 10 de julho a 11 de agosto de 2017). Há ainda um período para inscrições intempestivas (14 de agosto a 25 de agosto).

A Portaria Normativa que discipina a realização do ENADE 2017 foi publicada em abril de 2017.

O Edital que dispõe sobre as diretrizes, procedimentos e prazos foi publicado em junho de 2017.

Além dos instrumentos regulatórios, diretamente no site da PROGRAD UFF, é possível obter uma serie de informações complementares e esclarecimentos úteis.

Estes procedimentos aplicam-se exclusivamente às atividades inerentes a Coordenação de curso na preparação para realizar as inscrições dos estudantes.

1º) O Coordenador deverá Promover o correto pré-enquadramento dos cursos nas áreas de abrangência do ENADE em conformidade com os conteúdos das Diretrizes Curriculares Nacionais, o Projeto Pedagógico do Curso e o Diploma conferido e Diretrizes de prova publicados pelo INEP, conforme o caso, nos prazos estabelecidos no cronograma da Divisão de Avaliação da PORGRAD;

2º) Efetuar a identificação dos estudantes irregulares de anos anteriores e estudantes ingressantes e concluintes de 2017. Identificar, por meio do serviço de controle acadêmico, todos os estudantes em situação irregular junto ao ENADE 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014,  2015 e 2016 desenvolvendo e aplicando mecanismos operacionais que assegurem a cada estudante a atualização do seu cadastro pessoal. (PARA TODOS OS CURSOS QUE JÁ PARTICIPARAM DO ENADE)

Identificar, também por meio do serviço de controle acadêmico, todos os possíveis concluintes e ingressantes habilitados ao ENADE 2017. (CURSOS AVALIADOS NO ENADE 2017)

3º) Atualização cadastral do coordenador do curso/habilitação. Identificar o Pesquisador Institucional da IES e solicitar, sempre que necessário, as atualizações dos dados de curso/habilitação, no Sistema Eletrônico do MEC – e-MEC. (TODOS OS CURSOS)

4º) Divulgação da lista dos estudantes habilitados: Divulgar amplamente, junto ao corpo discente, a lista dos estudantes habilitados ao ENADE, identificados por meio do serviço de controle acadêmico, antes do envio do cadastro dos estudantes (inscrições) ao INEP. (CURSOS AVALIADOS NO ENADE 2017)

1º) Verificar a correção dos dados do coordenador do curso no sistema e-MEC e solicitar ao PI as correções que se fizerem necessárias; (TODOS OS CURSOS)

2º) Informar ao PI através do Formulário Eletrônico disponibilizado para este fim o correto e devido pré-enquadramento do curso até 07 de julho de 2017. (TODOS OS CURSOS)

3º) Retirar a Senha de acesso às inscrições na pagina do INEP .

4º) Informar os seguintes dados dos estudantes habilitados: código e-MEC do curso, CPF do aluno, localidade ano de conclusão do ensino médio e turno. Poderá ser efetuado através de remessa em arquivo de lote gerado no sistema acadêmico da UFF.

6º) Orientar aos estudantes habilitados ao ENADE 2017 sobre o ônus do descumprimento desse componente curricular. (CURSOS AVALIADOS NO ENADE 2017)

Os Coordenadores deverão utilizar-se da Ferramenta ENADE disponibilizada no Sistema IDUFF.

Através dessa lista o Coordenador poderá gerar uma lista preliminar de estudantes em condições de serem inscritos como ingressantes e concluintes, podendo também, a seu critério, inserir ou excluir estudantes da lista.

Pode gerar os arquivos de lote para exportação e posterior importação no sistema ENADE do INEP.

Traz também a funcionalidade adicional de encaminhar informativos via sistema IDUFF aos alunos selecionados quanto a sua condição de estudante habilitado.

As dispensas dos estudantes CONCLUINTES inscritos, habilitados à prova e que faltaram ao certame deverá ser efetuada pela Coordenação de Cursos, a partir de solicitação do estudante, via sistema ENADE do INEP, justificando a ausência conforme critérios estabelecidos no Edital do ENADE.

O período de dispensa é definido anualmente pelo INEP, porém ocorre normalmente nos meses de janeiro e fevereiro do ano subseqüente ao exame.

Os estudantes INGRESSANTES E IRREGULARES, como não fazem a prova do ENADE, não terão o que justificar.

 

Se o estudante está habilitado conforme normativa do INEP para ser inscrito e fazer a prova na condição de CONCLUINTE deve ser inscrito. Se por qualquer razão não foi devidamente inscrito, não pode fazer a prova e encontra-se na condição de IRREGULAR sem poder colar grau e obter seu diploma.

Nesse caso a Coordenação de curso deverá:

1. Verificar a possibilidade de inscrevê-lo na situação de irregular de anos anteriores na próxima edição do ENADE; ou

2. No caso de prejuízo iminente ao estudante, formar processo para o Pró-Reitor de graduação, apresentando a justificativa para a omissão da inscrição, para que este avalie a possibilidade de efetivar a dispensa do estudante.  (Esta hipótese aplica-se exclusivamente aos estudantes concluintes habilitados conforme legislação pertinente e obedecendo ao tramite da Instrução de Serviço PROGRAD 05/2015)

Não existe uma diretriz interna na UFF para tratar do assunto, cabendo aos colegiados de curso deliberar sobre essas dispensas: seja na forma de um regulamento especifico, que dê alguma autonomia e agilidade ao Coordenador; seja na forma de analise de cada caso individualmente. No entanto, em 2017 o Edital do ENADE já estabelce críterios para solicitação de dispensas os quais devem oritantar a concessão de dispensas pelos coordenadores de curso no sistema ENADE/INEP.

Crítérios:

1. Acidentes;

2. Assalto;

3. Casamento;

4. Perda ou roubo do documento de Identificação;

5. Atividade curricular ou afim;

6. Luto;

7. Acompanhamento de cônjuge;

8. Saúde;

9. Licença Maternidade;

10. Licença Paternidade;

11. Trabalho;

12. EAD;

14. Dispensado de acordo com item 14 deste Edital;

15. Informação incorreta do Local de Prova no Cartão de Informação;

Anualmente a PROGRAD realiza uma reunião com a presença de coordenadores e técnico-administrativos envolvidos na inscrição dos estudantes dos cursos habilitados/avaliados no ano em curso, onde a Divisão de Avaliação faz uma apresentação dos principais aspectos relacionaos a realização do ENADE.

A apresentação utilizada na reunião de coordenadores dos cursos habilitados ao ENADE 2017 é encaminhada aos e-mails institucionais das coordenações de cursos habilitados e para os e-mails pessoais dos pressentes que assinaram a lista de presença.

Também podem ser baixados através do link do documento em anexo a essa questão.