Políticas de Acessibilidade e Inclusão

O movimento de Acessibilidade e Inclusão na Universidade Federal Fluminense se iniciou em 2005, com ações desenvolvidas por servidores técnico-administrativos e docentes, além de estudantes. Com o passar dos anos, a pauta tornou-se institucional e consolidada por meio da criação da Política Institucional e do Plano de Acessibilidade e Inclusão (2019), entre outras iniciativas de grande relevância para a comunidade acadêmica.

Navegue no menu abaixo para saber um pouco mais das ações e serviços da UFF na área de acessibilidade e inclusão.

Política de Acessibilidade e Inclusão

Criada em 2019, a Política institucional de acessibilidade e inclusão da UFF está em consonância com todas as legislações e normativas nacionais que versam sobre o tema. O documento tem como norteador o princípio fundamental da preservação dos direitos mediante equiparação de oportunidades para plena manifestação do potencial das pessoas, no que se refere a autonomia, desempenho acadêmico e/ou desempenho profissional.

Leia o documento na íntegra da Política de Acessibilidade e Inclusão da UFF.

Serviços, auxílios e demais iniciativas em Acessibilidade e Inclusão

Aqui nesta área, reunimos todas as iniciativas que se configuram como serviços para atender demandas internas dos servidores (técnicos administrativos e docentes) e estudantes da universidade.

  • Cadastro em PCD

INSERIR INFOS

  • Solicitação de Intérprete de Libras

A Universidade Federal Fluminense conta com Intérpretes de Libras que prestam auxílio técnico à comunidade acadêmica em situações em que hajam pessoas surdas envolvidas. Os serviços e atendimentos prestados são aula, tutoria, orientação, reunião, oficina, seminário, workshop, colóquio, congressos, tradução de materiais e outros eventos. O requerente deverá solicitar com no mínimo 10 dias úteis de antecedencia. O email para contato é: librasproaes@gmail.com

  • Atendimento Pedagógico e Orientação Educacional

O Atendimento Pedagógico e Orientação Educacional é realizado pela Divisão de Apoio Acadêmico (DAA/Proaes) para aos estudantes de graduação presencial, que apresentam alguma necessidade educacional especial ou demanda específica, e aos docentes da UFF que necessitem de alguma orientação pedagógica. Quem pode solicitar o atendimento são estudantes ou coordenação de curso. O requerimento deve ser feito através do formulário: https://forms.gle/BXFboJsE5FYQKUt99

  • Estudante apoiador

Estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, altas habilidades / superdotação ou necessidade educacional especifica podem contar com o apoio acadêmico do estudante apoiador, que tem como objetivo promover condições de acessibilidade na interlocução com a coordenação do curso e docentes, e auxílio nas dificuldades existentes da aprendizagem acadêmica. O estudante apoiador recebe a Bolsa Apoio à Inclusão que é financiada pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES/MEC.

Para solicitar o apoio, o estudante com deficiência deve enviar e-mail para bolsasensibiliza@gmail.com informando suas demandas e indicar o estudante (nome, matrícula e e-mail) que tenha interesse em participar da bolsa como apoiador. Ambos estudantes (com deficiência e apoiador) devem estar devidamente matriculados em curso de graduação presencial da Universidade Federal Fluminense. A Divisão de Acessibilidade e Inclusão entrará em contato com o solicitante para informar a documentação necessária para o cadastro e disponibilizar todas as informações.

  • Regime Excepcional de Aprendizagem (REA)

O Regime Excepcional de Aprendizagem (REA) é o procedimento que visa atender ao discente que se encontra impossibilitado de comparecer às aulas e atividades regulares e que está amparado por legislação específica. É previsto no Regulamento dos Cursos de Graduação e iniciado por meio de solicitação do discente no prazo de até 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data em que se configurou a situação de impossibilidade de frequência às atividades acadêmicas.

  • Programa auxílio a estudantes com deficiência

Atende o estudante de graduação que apresente deficiência motora, sensorial ou múltipla. A avaliação socioeconômica também é utilizada como critério de hierarquização no preenchimento das vagas. O objetivo do Programa é possibilitar ao estudante arcar com as despesas de deslocamento, aquisição de instrumentos pessoais indispensáveis e de apoio aos estudos. O valor da bolsa é R$ 500,00 reais e para se inscrever é necessário preencher o formulário no Sistema de Bolsas de Assistência Estudantil (Sisbol) – https://app.uff.br/bolsas. Os editais estão disponibilizados no portal de editais http://www.editais.uff.br/

Programas de Pós-graduação sobre inclusão

A UFF possui dois cursos de pós-graduação voltados para discutir a temática de Acessibilidade e Inclusão.

Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão
O Curso de Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão (Cmpdi), pertencente ao Instituto de Biologia da Universidade Federal Fluminense, tem como objetivo formar profissionais qualificados para atuação em área interdisciplinar envolvendo a diversidade e a inclusão.

O futuro profissional terá um conhecimento abrangente sobre questões envolvendo a diversidade e a inclusão, complementado com uma significativa formação humanística e tecnológica. Deverá ser capaz de buscar e de se apropriar do saber de forma autônoma e de transmiti-lo, no sentido de uma formação continuada permanente, auxiliando seu público com necessidades especiais.

Outrossim, esse profissional será capaz de problematizar a realidade, formular hipóteses acerca dos problemas, planejar e executar projetos individuais e coletivos, analisar dados e estabelecer conclusões, sempre no sentido de potencializar as aptidões das pessoas com necessidades especiais, contribuindo de forma decisiva na melhoria de suas condições de acesso ao conhecimento tecnológico e científico. Priorizando uma formação focada na vivência experimental, o curso opta por enfatizar disciplinas e atividades que privilegiam testes de hipóteses, trabalhos de campo, complementadas pelos estágios em divulgação e docência.

O Processo de Admissão ocorre uma vez por ano, durante o primeiro semestre letivo e todas as informações são disponibilizadas por meio de Edital disponibilizado no site. Por se tratar de um mestrado profissional na área de ensino é necessário que os candidatos comprovem experiência na área.

Saiba mais sobre o Curso de Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão.

 

Programa de Pós-graduação em Ciências, Tecnologias e Inclusão – PGCTI 
O Curso de Doutorado em Ciências, Tecnologias e Inclusão (CTI) gerou uma proposta pedagógica baseada em um núcleo de docentes de cunho multi e interdisciplinar, cujo intuito é proporcionar a formação científica de um pesquisador da área de diversidade e inclusão, com perfil autônomo na pesquisa da área, multiplicador e divulgador, capaz de fazer escolhas e de responsabilizar-se pelas decisões tomadas e assumidas, apto a definir o seu caminho profissional através das competências adquiridas.

A proposta pedagógica do PGCTIn foi elabora com pesquisadores de outras instituições como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Instituto Benjamin Constant (IBC) e o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES). E visa, através dos três pilares principais (Ciências, Tecnologias e inclusão), identificar a aplicabilidade dos conceitos e hipóteses trabalhados, caracterizando sua identidade com a grande área multidisciplinar e área de ensino da CAPES.

O profissional formado no curso será capaz de elaborar, participar e gerir projetos individuais e coletivos, cujos objetivos fundamentais norteiam a construção de uma sociedade democrática, solidária e inclusiva. Trata-se de um doutor que tem como cenário para a sua pesquisa os espaços da sociedade, formais ou não formais, com uma visão inclusiva.

Saiba mais sobre o Curso de Doutorado em Ciências, Tecnologias e Inclusão.

Linha do tempo das ações em Acessibilidade e Inclusão

O movimento de acessibilidade e inclusão na UFF se institui em ações de docentes, técnicos e estudantes, no primeiro momento de forma isolada atendendo tanto a comunidade interna, quanto a externa, e que ao longo do tempo foram sendo absorvidas pela Universidade de forma institucional. O histórico se estrutura da seguinte forma:

2005 – Criação do Projeto de Extensão Sensibiliza UFF: O Projeto de Extensão Sensibiliza – UFF começou com a iniciativa da Professora Dra. Luiza Santos Moreira da Costa, docente do Departamento de Saúde e Sociedade, do Instituto de Saúde Coletiva. A partir da experiência adquirida no Trabalho de Campo Supervisionado em que atuava como preceptora na disciplina “Atenção Integral à saúde da pessoa com deficiência”, oferecida a estudantes do primeiro período do curso de Medicina.

2006/2007 – Grupo de Trabalho Sensibiliza:  Docentes, técnicos e estudantes com e sem deficiência, que já realizavam projetos e programas de ensino, pesquisa e extensão direcionados para pessoas com deficiência, se reuniram e foi constituído o Grupo de Trabalho Sensibiliza (nome herdado do projeto de extensão), que deu origem ao Nais (Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Sensibiliza UFF). Com o seu desenvolvimento e ações em Inclusão, o GT foi ganhando mais participantes recebendo representantes de entidades ligadas à deficiência, como o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Niterói, entre outros. Em 2007, o Grupo de Trabalho Sensibiliza UFF foi contemplado pela primeira vez com verba do Programa Incluir do MEC (SISU/SEESP) para a criação do Núcleo de Acessibilidade. Com a participação de técnicos e docentes foi consolidado o Grupo de Trabalho Sensibiliza.

2008 – Inclusão da temática Acessibilidade no Plano de Desenvolvimento Institucional UFF: A universidade incluiu, em 2008, no seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) as questões da acessibilidade e inclusão como parte da missão da instituição com o desafio de atingir metas e objetivos como a necessidade de implementação de ações para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência em todos os programas e projetos desenvolvidos na instituição. Ainda em 2008, por meio da resolução nº 341, o Conselho de Ensino e Pesquisa da UFF aprova o regimento interno do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão Sensibiliza UFF (Nepes-UFF), vinculado à Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos (Proac). Em 2008, ainda, por iniciativa do grupo de trabalho, foi publicado o primeiro volume do Cadernos de Acessibilidade, editado pela UFF.

2009 – Criação do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão: Por meio da Decisão 494/2009, do Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade Federal Fluminense foi aprovada a mudança de nome do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão Sensibiliza UFF – NEPES para Núcleo de Acessibilidade e Inclusão – Sensibiliza/UFF – NAIS/UFF, vinculado à Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos (Proac), quando foi inaugurada a primeira sede localizada nos fundos do Núcleo de Documentação (NDC) da UFF, no Campus do Gragoatá – Niterói.

2009 – Escola de Inclusão: “A Escola de Inclusão: Labs-Steam (Escola de Inclusão: Laboratório em Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática) foi criada em 10 de julho de 2009, apoiada no tripé Ensino, Pesquisa e Extensão universitária. Oferece atividades contínuas de formação pautada em projetos de atendimento à comunidade para a (in)formação de professores/profissionais, criação/produção de materiais didáticos acessíveis de baixo custo, tecnológicos/tecnologia da Informação e Comunicação / Tecnologia Assistiva, divulgação científica e cultural em diversas áreas de conhecimento para o atendimento de educandos e pessoas com deficiências, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades / superdotação.” (Escola de Inclusão. Site)

2013 – O núcleo passa a ter o status de Divisão de Acessibilidade e Inclusão – Sensibiliza UFF: Pela Portaria nº 49.388, de 10 de maio de 2013, o Nais/UFF passou a ser denominado Divisão de Acessibilidade e Inclusão (Sensibiliza UFF) – DAI/CAS, vinculado à Coordenação de Apoio Social da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes).

2013 – Criação do Curso Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão (Cmpdi UFF): O Curso está vinculado ao Instituto de Biologia. Sua criação remonta o êxito e acúmulo na temática do Programa de Extensão Escola de Inclusão deste Instituto e da Faculdade de Educação da UFF. O Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão (Cmpdi) é pioneiro no Brasil.

2016 – Criação do Grupo de Trabalho Ações Afirmativas na Pós Graduação: Para cumprir a determinação de maio de 2016, que estabeleceu o prazo de 90 dias para que as instituições públicas de ensino superior apresentassem propostas de inclusão de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação, a Proppi realizou neste ano o seminário “Política de Ações Afirmativas”. Um dos desdobramentos deste debate foi a nomeação de um GT sobre o tema.

2017 – Criação do Grupo de Trabalho Acessibilidade e Inclusão UFF: Criação do Grupo de Trabalho Acessibilidade (Portaria de nº 59.085, de 12 de junho de 2017) para elaboração do Plano Institucional de Acessibilidade da Universidade Federal Fluminense – UFF Acessível, que passou a nortear as ações de acessibilidade e inclusão no âmbito da instituição. Foi composto por pessoas que já atuavam há anos na área de acessibilidade e inclusão dentro e fora da universidade.

2017 – Ação Afirmativa (cotas) para pessoas com deficiência nos cursos de graduação: Seguindo a legislação federal sancionada em dezembro de 2016 para os cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino, a UFF, em 2017, estabelece a reserva de vagas para pessoas com deficiência.

2018 – Criação do Coletivo Estudantes com Deficiência da UFF (Caad UFF): Em setembro de 2018 é criado o primeiro coletivo de estudantes com deficiência na universidade, o Caad UFF (Coletivo Estudantes com Deficiência). Os estudantes com deficiência alçam a um patamar organizativo e de reconhecimento formalizado com o Caad. O objetivo deste movimento é garantir que as políticas de inclusão se efetivem sob a perspectiva de que o lugar da Pessoa com Deficiência é onde ela quiser! Nada sobre nós, sem nós!

2019 – Criação da Política Institucional de Acessibilidade e Inclusão da Universidade Federal Fluminense e o Plano de Acessibilidade e Inclusão da UFF – UFF Acessível: Em 2019, o Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense aprovou a Resolução CUV 037/2019 que orienta as diretrizes e objetivos das ações para promoção da permanência e garantia dos direitos das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades / superdotação na universidade.

2019 – Criação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da UFF – Comissão UFF Acessível: A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da UFF (Comissão UFF Acessível) é composta por docentes, técnicos administrativos, alunos e colaboradores externos, membros de diversas áreas de atuação e unidades que de alguma forma já tinham experiência com o tema da Acessibilidade e Inclusão. Ela é responsável pela implantação, monitoramento e avaliação do Plano de Acessibilidade e Inclusão da Universidade Federal Fluminense (Plano UFF Acessível) que é destinado a estudantes de graduação e pós-graduação, servidores docentes, servidores técnico-administrativos, e aos participantes de programas, projetos e ações da Instituição, que tenham deficiência física e/ou visual e/ou auditiva e/ou intelectual e/ou múltipla e/ou transtornos globais do desenvolvimento e/ou transtorno de aprendizagem e/ou superdotação/altas habilidades e/ou com dificuldades/limitações no âmbito do desempenho acadêmico ou profissional, que demandem procedimentos e apoios especializados por parte da instituição, nos termos da legislação vigente específica.

2019 – Criação do Doutorado Programa Pós-graduação Ciência Tecnologia e Inclusão (PPGCTin): “Vinculado ao Instituto de Biologia, o Programa de Pós-Graduação em Ciências, Tecnologias e Inclusão – PGCTIn tem como objetivo principal formar profissionais que saibam lidar com as questões que envolvem a diversidade e a inclusão, com uma visão multidisciplinar do ensino. O PGCTIn tem ainda como meta promover ações efetivas de ensino e pesquisa que possam impulsionar o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Informação, inclusive e principalmente assistivas, e de estratégias de ensino tanto no Estado do Rio de Janeiro quanto fora dele, atuando em áreas cuja geração e disseminação de conhecimento científico-tecnológico correlatos a temática das Ciências, Tecnologias e Inclusão sejam necessários”. (PPGRIn. Site)

2019 – Criação da Diretoria de Acessibilidade e Inclusão do DCE UFF Fernando Santa Cruz: Em julho de 2019, com a posse da Gestão Todos os Cantos (2019-2021), o DCE UFF Fernando Santa Cruz passa a ter, pela primeira vez, uma pasta de Acessibilidade e Inclusão, e que tem como diretora uma estudante com deficiência do curso de pedagogia. A iniciativa pioneira visa mobilizar a categoria dos estudantes e toda a comunidade acadêmica para a questão da inclusão, acessibilidade e permanência do aluno com deficiência na UFF.

2020 – Ações Afirmativas (cotas) para pessoas com deficiência nos concursos para docente: A ação está alinhada à uma política efetiva de inclusão racial de pessoas com deficiência, marca da UFF em prol de maior. representatividade de grupos historicamente excluídos e diversificação/pluralidade de seu corpo docente.  Com contorno inovador, o edital prevê que candidatos autodeclarados negros – confirmados em comissão de heteroidentificação, aprovados no certame – terão prioridade para nomeação até o preenchimento de dezesseis vagas (20% do total). Outrossim, cinco vagas são prioritárias para pessoas com deficiência aprovadas nos processos seletivos.

Comissão UFF Acessível e setores

Visando garantir a Acessibilidade e Inclusão dentro das dinâmicas da Universidade, a UFF conta com a Comissão permanente de acessibilidade e inclusão (Comissão UFF Acessível), além da Secretaria de acessibilidade e inclusão (SAI) e o Setor de apoio educacional (SAE). Os três são ligados a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes).

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão tem como objetivo elaborar e acompanhar a implementação do Plano UFF Acessível na Universidade. A partir da elaboração do Plano a comissão fiscaliza e implementa ações visando a acessibilidade e inclusão visando a integração de diversos setores da Universidade. Esse processo resulta no Relatório Anual de Acessibilidade e Inclusão (Raai) que tem como principal função a avaliação do Plano vigente a fim de traçar melhorias para o ano subsequente e trazer transparência de dados para toda a comunidade acadêmica acerca do tema de Acessibilidade e Inclusão.

Saiba mais sobre a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão.

A Secretaria de Acessibilidade e Inclusão (SAI) tem como objetivo transformar a universidade em uma instituição inclusiva e cidadã. Suas ações buscam garantir a integração da pessoa com deficiência, o exercício de seus direitos, o respeito e a dignidade. Além disso, é responsável por editais de bolsas voltadas para alunos com deficiência e oferta de serviços para a comunidade acadêmica como tradutor/intérprete de Libras.

A secretaria fica localizada no térreo do Bloco A do Campus do Gragoatá. O e-mail para contato é: sai.proaes@id.uff.br

O Setor de Apoio Educacional (SAE) é responsável por prestar suporte a estudantes do Instituto de Ciências Humanas e Sociais e o Instituto de Ciências Exatas de Volta Redonda. Está em permanente contato e estabelece ligação entre a Pró-reitora de Assuntos Estudantis (Proaes), a Divisão de Acessibilidade e Inclusão (localizada em Niterói) e estudantes do campus, prestando atendimento em relação a bolsas de assistência estudantil, política de ações afirmativas, desenvolvimento acadêmico e outras demandas que possam surgir, a fim de contribuir e fornecer suporte para o desenvolvimento da acessibilidade e inclusão no campus, apoiar ações e colaborar para a melhoria da condição estudantil de estudantes na UFF junto aos diferentes órgãos da Universidade.

Acessibilidade e Inclusão na UFF em números

No painel de indicadores de Gestão de Pessoas, coordenado pelo Núcleo Institucional de Dados Integrados (Nidi), é possível visualizar o quantitativo de servidores com deficiência que integram a força de trabalho da universidade: https://analytics.uff.br/superset/dashboard/progepe_servidores/

A UFF

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