Processo

Licença para Capacitação: Docente

O que é?

Análise técnica e administrativa da solicitação de licença para capacitação de docentes, compreendendo duas etapas:

1) a informação do período aquisitivo e de vigência;

2) a concessão de usufruto da licença.

Base de Conhecimento

Mapa do processo

Termo de Homologação

Base legal

  • Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
  • Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019;
  • Instrução NormaƟva nº 201, de 11 de setembro de 2019;
  • Norma de Serviço UFF nº 680, de 14/02/2020;
  • Instrução de Serviço PROGEPE nº 001, de 14/02/2020
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