Subprocesso

Trata-se de subprocesso pertencente ao processo de Fiscalização de Obras. Serviços de Engenharia e Serviços Técnicos de Arquitetura e Engenharia, no qual se procura manter o equilíbrio econômico na relação contratual. Possui previsão contratual e é realizada geralmente a cada 12 meses.

Publicado em 29/04/2024

É o subprocesso para contratação de serviços ou aquisição de materiais através de adesão a ata de registro de preços (carona) de licitações gerenciadas por outros órgãos federais.
 

Publicado em 21/12/2023

Elaboração de portaria por uma unidade responsável.

Publicado em 10/02/2023

Refere-se à atividade cujo objetivo destina-se a alteração ou acréscimo de informações em determinado contrato já firmado. O aditivo poderá ensejar acréscimo de valor ao contrato, alteração na vigência contratual e/ou no prazo de execução, bem como readequação de planilha de serviço.

Cada aditivo de um contrato gerará um novo processo de aditivo.

Publicado em 23/12/2021

É o processo pelo qual o coordenador solicita o encerramento do projeto antes da data de vigência.

Publicado em 14/09/2021

É o processo responsável por alteração de valores inter ou intra rubricas e demais mudanças no plano de trabalho sem que haja alteração do valor global do projeto ou alteração da data de vigência
 

Publicado em 14/09/2021

Os projetos em execução poderão ser aditivados em tempo (acréscimo) e/ou valor (acréscimo e decréscimo). O acréscimo de valores poderá ser de nova(s) receita(s) e/ou de saldo de aplicação financeira.

 

Publicado em 14/09/2021

Análise e Parecer pelas Câmaras Especializadas de processos e decisão final por parte dos Conselhos Superiores através de Sessões Ordinárias e Extraordinárias.

Publicado em 04/01/2021
Publicado em 26/08/2019

É a via por meio da qual o interessado requer à autoridade que proferiu a decisão ou que expediu o ato sua reconsideração, ou ainda recorre do indeferimento do pedido de reconsideração ou das decisões sobre os recursos sucessivamente interpostos, à autoridade imediatamente superior à que tiver expedido o ato ou proferido a decisão, em até 30 (trinta) dias, a contar da publicação ou ciência da decisão recorrida.

Publicado em 23/08/2018
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