A Portaria INEP 571, de 30 de dezembro de 2023 estabeleceu as datas para realização dos inscrições e realização dos exames do ENADE, edição de 2023.
A Portaria INEP 124, de 31 de janeiro de 2023 estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenhodos Estudantes - Enade, edição 2023, referente ao Ano I do 7ºCiclo Avaliativo.