Direito

É com profundo pesar que a Universidade Federal Fluminense comunica o falecimento do professor Hélio de Freitas Coelho, da unidade de Campos dos Goytacazes.

Hélio era formado em Direito e História pelo Centro Universitário Fluminense (UNIFLU) e possuia especialização em História do Brasil e Metodologia do Ensino Superior. Atuava também como docente do UNIFLU e  presidente da Academia Campista de Letras. Para além da relação com a academia, Hélio era advogado, escritor, violinista e cantor. 

Publicado em 29/06/2023

Evento vinculado ao Programa de Extensão "Direito do Futuro: cidadania, carreira e solução de conflitos".

O Curso de Direito da UFF em Macaé demonstra através do presente projeto a preocupação de construir juristas com conhecimentos da ciência jurídica com uma visão crítica, que possa ver o Direito como fenômeno social, político, filosófico e histórico, além da conscientização para uma cidadania ativa, condizente com seu papel na sociedade.

Publicado em 22/05/2023

A Faculdade de Direito da UFF terá, no dia 13/04, às 18h no salão nobre, uma aula magna com o Professor Marcelo Neves, da Universidade de Brasília. A aula tratará do novo livro que está sendo escrito pelo autor: Transdemocracia.

Publicado em 06/04/2023

Falar em arbitragem no Brasil remete, para muitas pessoas, a um campo de futebol, cenário onde se desenrolam partidas do esporte que é considerado paixão nacional. Mas o termo, que tem origem na área do Direito, extrapola e muito as dimensões de uma quadra.

Publicado em 08/09/2022

Niterói é a primeira cidade do país a ter uma Clínica Jurídica voltada exclusivamente para a população LGBTQIA+. A coordenação do projeto é feita pelos professores da Faculdade de Direito da UFF Carla Appollinario de Castro e Eder Fernandes Monica.

Publicado em 24/06/2022

#ProexEmAção divulga em parceria com o projeto de extensão Cidadania Ativa o evento webinar no dia 23/03 às 19h com  o tema do "DIREITO DAS FAMÍLIAS SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO", coordenado pela Profª Fabianne Manhães do curso de Direito da UFF/Macaé. Um dos objetivos do projeto é a realização de eventos online para debater temas pertinentes às políticas públicas, direitos fundamentais e cidadania. Em 2021 a execução do projeto promove uma série de debates, visando a prática de uma cidadania ativa, bem como oficinas em parceria com o IFF/Macaé.

Publicado em 17/03/2021

#ProexEmAção divulga em parceria com projeto de extensão Cidadania Ativa, o webinar Futuro dos Direitos Sociais, dia 10/11 às 19h:45 pela plataforma Google Meet, coordenado pela professora Fabianne Manhães. O projeto de extensão está ligado ao curso de Direito da UFF/Macaé visando o debate de temas pertinentes às políticas públicas, direitos fundamentais e cidadania. Em 2020 a execução do projeto promove uma série de debates, visando a prática de uma cidadania ativa.

Inscrições no link: http://www.extensao.uff.br/inscrica

Publicado em 06/11/2020

O Núcleo de Ciências do Poder Judciário (Nupej) da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação lançou o Livro Princípios Gerais da Cooperação Jurídica Internacional: uma abordagem temática e comparativa (General Principles of International Legal Cooperation: a Thematical and Comparative Approach).

O livro é coordenado pelo Prof. Ricardo Perlingeiro, do Departamento de Ciências Judiciárias da UFF, e pela Profa. Emilie Ghio, da Faculdade de Direito da Birmingham City University, Reino Unido.

Publicado em 14/10/2020

#ProexEmAção divulga em parceria o evento online Direito do Futuro: Habilidades Essenciais do projeto de extensão DIREITO DO FUTURO no dia 06/10 às 19h:30 pela plataforma Google Meet, coordenado pela professora Fabianne Manhães do curso de Direito da UFF/Macaé. Um dos objetivos do projeto é a realização de seminários online para debater temas que contribuam para a formação e aperfeiçoamento profissional, trazendo uma visão sistêmica que engloba diversas áreas correlatas essenciais ao exercício do Direito na atualidade.

Publicado em 29/09/2020

Em "Entre direitos fundamentais e democracia - Superando a dicotomia no direito brasileiro" (Eduff, 2016), Eder Fernandes Monica aponta os caminhos possíveis para que a jurisdição constitucional brasileira supere a dicotomia entre direitos fundamentais e democracia. O está disponível para download gratuito na seção Biblioteca livre do site da Eduff.   

Publicado em 31/08/2020

#ProexEmAção divulga o debate online Mulheres:conquistas e garantias jurídicas e sociais, no dia 05/08 às 19h:30 pelo Google Meet. O evento que faz parte de um ciclo promovido pelo projeto de extensão Cidadania Ativa, coordenado pela professora Fabianne Manhães. A ação extensionista está ligada ao curso de Direito da UFF/Macaé visando o debate de temas pertinentes às políticas públicas, direitos fundamentais e cidadania. Em 2020 a execução do projeto promove uma série de debates, visando a prática de uma cidadania ativa.

Publicado em 23/07/2020

A pandemia do COVID-19 surpreendeu todas as nações do planeta e está desencadeando a busca por mecanismos eficientes para conter a disseminação da doença. Além da crise humanitária, o surto também provoca múltiplos impactos no cenário global e as consequências seguem imprevisíveis.

Publicado em 12/06/2020

Dando continuidade ao ciclo de debates do projeto de extensão Cidadania Ativa da UFF Macaé, sobre temas pertinentes às políticas públicas, direitos fundamentais e cidadania, apresentamos o terceiro debate.

Publicado em 16/05/2020

Continuando com o ciclo de debates do projeto de extensão Cidadania Ativa da UFF Macaé, sobre temas pertinentes às políticas públicas, direitos fundamentais e cidadania, apresentamos o segundo debate.

Publicado em 11/05/2020

O projeto de extensão Cidadania Ativa inicia um ciclo de debates públicos on-line sobre temas pertinentes às políticas públicas, direitos fundamentais e cidadania, tendo como mediadora entre os convidados e participantes a coordenadora do projeto, a  Profª Drª Fabianne Manhães, do curso de Direito da UFF Macaé.

O primeiro debate terá a exposição do Procurador da República Dr. Leandro Mitidieri, com o tema Direitos fundamentais na pandemia e as competências dos entes federativos, que ocorrerá nesta quarta-feira, 29/04 às 19h30min.

Publicado em 29/04/2020

Dedicada à Justiça, a primeira quinzena promocional da Eduff, em dezembro, traz cinco títulos da editora voltados para a área do Direito. Como nas outras edições, durante o período da promoção, que vai de 2 a 16 deste mês, o leitor pode comprar os livros selecionados a R$5 cada e o combo, com os cinco, por apenas R$15.

Conheça os livros da Eduff selecionados para a Quinzena da Justiça:

Publicado em 04/12/2019

Evento: DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Você já ouviu falar sobre a LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)?

Entenda o que a NOVA LEI trata e como ela afeta no seu dia a dia.

Essas e outras informações sobre a Segurança da Informação - VOCÊ PRECISA SABER!

Público: funcionários, docentes e discentes da UFF

Organização: Setor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação (SGPTI/HUAP)

VAGAS LIMITADAS! Emissão de certificados.

Publicado em 03/12/2019

Justiça, do latim justitia, quer dizer “direito, equidade, administração da lei”. E o que é a justiça se não um dos pilares da sociedade? Justamente por isso, o professor da UFF e defensor público Cleber Francisco Alves, desde suas pesquisas de doutorado, busca compreender como se dá o acesso à justiça, levando em consideração que sua experiência na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro contribuiu para formar um panorama mais amplo sobre o assunto, especialmente no que se refere às pessoas dos estratos sociais inferiorizados na sociedade.

Publicado em 30/10/2019

O EVENTO OCORRERÁ EM DOIS DIAS: 9 E 16 DE OUTUBRO.

Publicado em 11/09/2019

Em “A transmissão do HIV/Aids no humanismo jurídico”, a professora Monica Paraguassu propõe uma análise reflexiva sobre a transmissão do HIV em casos de relações sexuais consensuais.

Publicado em 28/02/2019

Bacharel em Direito e mestre em Estudos de Linguagem pela UFF, Ulisses Gomes lança o livro "...remediado está: implicações do processo de significação da greve na relação Legislativo-Judiciário pós-1988" (Eduff, 2017), durante a IV Conferência Internacional – Greves e Conflitos Sociais, na Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia da Universidade de São Paulo.

Publicado em 11/07/2018

A preservação ambiental é um dos principais debates da atualidade. Seja pelo descaso do presidente americano, Donald Trump, em tratar assuntos referentes ao aquecimento global ou pelos constantes protestos da instituição Green Peace, preservar o meio ambiente – e meios de se fazer isso – é um dos tópicos mais comentados na sociedade contemporânea.

Publicado em 21/06/2018

Na UFF Macaé, contamos agora com a Destra Assessoria Acadêmica Jurídica, Empresa Júnior do curso de Direito, e com a Merx Assessoria Júnior, Empresa Júnior do curso de Ciências Contábeis.

A Destra tem seu foco na resolução de problemas dos alunos do polo universitário através de uma consultoria de qualidade. Os membros da Empresa Júnior trabalharam em projetos de análise de contratos imobiliários, auxílio de registro de Pessoa Jurídica, propriedade intelectual, registro de marcas e algumas outras modalidades de consultoria acadêmica no mundo jurídico.

Publicado em 10/04/2018

Fora dos muros da universidade, crescem as discussões sobre temas feministas e raciais. Cada vez mais, a sociedade vem se conscientizando acerca da necessidade de repensar as estruturas discriminatórias que a compõem. A mobilização social causada pelo assassinato da vereadora e ex-aluna do mestrado em Administração Pública da UFF, Marielle Franco, importante liderança feminina e negra no estado do Rio de Janeiro, é um exemplo recente da necessidade de dar voz ao público negro e feminino, historicamente silenciado.

Publicado em 26/03/2018

A professora da Faculdade de Direito da UFF Patrícia Galindo lança o livro “Direito do Consumidor: Estudo dirigido Brasil – Quebec” (Eduff, 2017) em que compara as legislações vigentes no Brasil e em Quebéc, Canadá. A obra, que integra a Série Universidade, será lançada na próxima quinta-feira, 30 de novembro, às 18h, na Livraria Icaraí.

Publicado em 23/11/2017

Convidamos toda a comunidade para assistir conosco ao filme mexicano 'A Ditadura Perfeita'.

Esta edição do evento contará com a presença de especialistas da área de Cinema e de Direito, além de convidados de áreas afins. Nesta sessão falaremos sobre características de uma ditadura e sobre as condições socioculturais e econômicas do México e da América Latina na época ditatorial contextualizada no filme.

Data: 30 de agosto de 2017

Horário: 18 horas

Local: Auditório 2 da Faculdade de Direito da UFF.

Publicado em 28/08/2017

A professora da Faculdade de Direito da UFF Patrícia Galindo lança o livro “Direito do Consumidor: Estudo dirigido Brasil – Quebec” (Eduff, 2017) em que compara as legislações vigentes no Brasil e em Quebéc, Canadá. A obra integra a Série Universidade, voltada para a divulgação de produção acadêmica realizada por estudantes, docentes e funcionários da universidade.

Publicado em 27/07/2017

Na próxima quarta-feira, dia 05, o projeto de extensão "Direito e Cinema Latino-Americano" apresenta o filme chileno "Machuca", seguido de debate com especialistas da área. 

No evento, serão discutidas as condições socioculturais e econômicas do Chile e da América Latina na época ditatorial, de acordo com o contexto do filme. 

Sobre o projeto

Publicado em 03/07/2017

Acesso à justiça em comunidades remotas: experiências dos campos australiano e brasileiro

Participantes:

Kim Economides (Flinders University - Austrália)
Ronaldo Lobão (PPGSD - UFF)
Thaís Lutterback (PPGSD - UFF)

Publicado em 30/05/2017

O Departamento de Arte da UFF e o Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD-UFF) convidam para o I Encontro Fotografia e Sociologia - Janelas da Alma e Espelhos do Mundo com palestras dos fotógrafos Wania Corredo e Marco Antonio Portela e debate coordenado pela socióloga e fotógrafa Profª Drª Maria Alice Costa, no dia 18 de maio de 2017, às 15 horas, quinta-feira, na Sala Interartes – IACS (Rua Lara Vilela, 126, Niterói).

Publicado em 15/05/2017

Parafraseando Raewyn Connell, o poder das estruturas sociais na formação do indivíduo faz com que a sexualidade pareça não se transformar. Mas quando pensamos a partir da história da sexualidade, percebemos que as constantes modificações dos arranjos sociais reelaboram a todo o momento a nossa sexualidade, sempre posta em crise, pois não pode ser fixada nem exatamente reproduzida. Os corpos não são uma tela em branco a ser pintada exclusivamente pela sociedade.

Publicado em 30/03/2017

As questões ambientais que envolvem o rio Paraíba do Sul, que banha os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, despertaram o interesse de alunos e professores da Faculdade de Direito da UFF de Volta Redonda. O trabalho rendeu uma pesquisa e a produção de um documentário premiado pelo Canal Futura. A iniciativa teve a parceria do grupo de pesquisa Direitos Humanos, Comunicação e Mídia (DHC Mídia), da TV Universitária de Volta Redonda (TVR) e do Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito (Gemadi).

Publicado em 08/03/2017

O UFF Mulher, criado em 2010 pela Pró-Reitoria de Extensão (Proex), prepara uma série de atividades (conferências, cursos, workshops etc.) que será realizada ao longo deste ano e, divulgada previamente na página da UFF. A programação dará continuidade às atividades de valorização do papel da extensão universitária frente às questões sociais e relações de gênero. O UFF Mulher tem sentido a necessidade de expandir suas atividades, dentro da perspectiva extensionista, para a produção de conhecimento na área de direitos humanos, gênero, diversidade e políticas sociais.

Publicado em 08/03/2017

Fundado no final de 2014 pelo professor Eder Fernandes, do Departamento de Direito Privado, o grupo de pesquisa "Sexualidade, Direito e Democracia" (SDD) desenvolve pesquisas jurídicas interdisciplinares por meio dos conceitos de sexualidade, governança e poder. Atualmente é composto por 23 pesquisadores, sendo 18 alunos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, cinco graduandos de iniciação científica e orientandos de trabalhos de conclusão de curso.

Publicado em 09/12/2016

Durante os anos de 2015 e 2016, o Grupo de Pesquisa "Sexualidade, Direito e Democracia" (http://www.sdd.uff.br/), vinculado à Faculdade de Direito e ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, desenvolveu suas pesquisas sobre política sexual, direito e democracia.

Os pesquisadores agora se reúnem para dar publicidade aos resultados das pesquisas na I Jornada SDD.

Publicado em 07/10/2016

Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares, Ética e Deontologia: no exercício da jurisdição e das funções essenciais da justiça.

Palestra: Ética e Famílias Contemporâneas.

Publicado em 03/10/2016

A Faculdade de Direito da Universidade Fluminense convida para o I Seminário DIREITO & RACISMO, a ser realizado nos dias 26 e 27 de Setembro, no seu Salão Nobre. É uma realização do Projeto de Pesquisa ANASTÁCIA BANTU e do Grupo de Pesquisa Sexualidade, Direito e Democracia, apoiado pela Pró-Reitoria de Extensão e pelo Centro Acadêmico Evaristo da Veiga.
O I Seminário Direito e Racismo é um evento gratuito e aberto ao público que busca discutir o racismo institucional presente nos diversos espaços de acesso à justiça e exercício da cidadania plena.

Publicado em 05/09/2016

Recém-lançado pela Eduff, o livro "Entre direitos fundamentais e democracia - Superando a dicotomia no direito brasileiro", de Eder Fernandes Monica, aponta os caminhos possíveis para que a jurisdição constitucional brasileira supere a dicotomia entre direitos fundamentais e democracia.

Publicado em 21/06/2016
Subscrever Direito